15/10/2022 - 14:42
BRASÍLIA (Reuters) – A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia determinou a suspensão de uma propaganda do presidente Jair Bolsonaro veiculada na sexta-feira em que informava que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende flexibilizar a legislação para facilitar o aborto.
A peça dizia que “Lula quer mudar a lei e incentivar a mãe a matar o próprio filho no seu próprio ventre”, o que foi considerado pela ministra do TSE um conteúdo falso e uma distorção dos fatos.
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“A afirmação não corresponde a dados veríficos nem comprovados, não havendo comprovação de que o candidato tenha declarado, prometido ou apresentado projeto de governo no sentido de promover a alteração da lei que cuida do tema do aborto. Tampouco se apresentam outros elementos aptos a demonstrar (que essa) seja essa sua vontade ou decisão”, disse a magistrada na decisão.
Cármen Lúcia proibiu ainda que o material seja divulgado por qualquer meio de propaganda eleitoral.
Segundo a defesa de Lula, o ex-presidente declarou ser contrário ao aborto durante o horário eleitoral na TV.
(Reportagem de Ricardo Brito)
