17/07/22 - 8:30min

Penduricalho beneficia até desembargador que nem recebeu processo

O penduricalho que pode assegurar um adicional de até R$ 11 mil nos salários de procuradores e promotores também tem turbinado remunerações de juízes em todo o País. No caso dos magistrados, o benefício...

10/05/22 - 19:41min

senado aprova PEC que aumenta limite de indicação a tribunais para 70 anos

O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta de 65 para 70 anos o limite de idade para indicação de ministros a tribunais de Justiça no País, incluindo o Supremo...

08/03/22 - 16:06min

Pesquisa vê aumento de mulheres nas cortes, mas ressalta ‘abismo’ com relação a homens

Uma pesquisa realizada com base em informações sobre 52 tribunais constitucionais das democracias americanas e europeias nos últimos 21 anos observou um “aumento gradual” da participação de mulheres nas cortes, mas destacou o “abismo”...

15/04/21 - 13:10min

Tribunais criam indenização a juízes por aposentadoria

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) ordenou o pagamento de mais de R$ 300 mil para indenizar um desembargador que antecipou, em quatro meses e 10 dias, sua aposentadoria compulsória aos 75 anos,...

10/04/21 - 13:00min

Tribunais utilizam resolução para criar a polícia judicial

Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu espaço para o nascimento de um novo tipo de polícia no País: a Polícia Judicial. Essa polícia poderá, em casos de crimes ocorridos no interior...

31/08/20 - 11:00min

Toffoli determina que tribunais comprem férias de juízes federais e do Trabalho

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, determinou que os tribunais federais e do Trabalho comprem um terço das férias dos juízes que solicitarem a conversão do benefício em abono...

19/04/19 - 7:45min

A ‘santa semana’ dos tribunais

O Supremo Tribunal Federal viveu nos últimos dias um dos momentos mais conturbados da gestão do presidente Dias Toffoli em meio às controvérsias com as investigações sobre ameaças e a disseminação de notícias falsas...

27/12/18 - 21:53min

Tribunais devem submeter projetos de criação de cargos ao CNJ, diz corregedor

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou uma recomendação que exige que todos os tribunais do País apresentem com antecedência ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) projetos de criação de cargos, seja...

15/03/18 - 21:26min

Mobilização de juízes afeta parte dos tribunais do País

A mobilização convocada por magistrados federais e do trabalho não paralisou o funcionamento dos tribunais do País nesta quinta-feira, 15. Além de não contar com a participação dos juízes de tribunais estaduais, a mobilização...

08/09/17 - 18:13min

Ministro manda PF investigar se houve tentativa da JBS de ‘comprar’ tribunais

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, determinou nesta sexta-feira, 8, que a Polícia Federal (PF) abra uma investigação sobre informações publicadas pela revista “Veja” que trazem indícios de que a empresa JBS possa ter...

09/08/17 - 7:51min

Em meio à crise, tribunais decidem cortar gastos

A crise levou os tribunais superiores a cortar gastos para se adaptar ao cenário de ajuste fiscal. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo no Supremo Tribunal Federal (STF) e mais quatro...