07/07/23 - 19:13min

Plano de recuperação judicial da Coesa não deveria sequer ter sido homologado, diz TJ-SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) apontou inconsistências no plano de recuperação judicial da Coesa e afirmou que o mesmo não deveria ter sido homologado pela 1ª Vara de Falências de São...

07/07/23 - 18:43min

TJ-SP nega pedido de liminar da Coesa, ex-OAS, e mantém falência da empresa

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) não aceitou o pedido de liminar da Coesa, antiga construtora OAS, envolvida em casos de corrupção da Operação Lava Jato. A construtora tenta reverter a falência,...

26/05/23 - 12:48min

TJ-SP confirma condenação de Bolsonaro por ataques a jornalistas

Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmaram nesta quinta-feira, 25, a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de indenização por ataques...

28/03/23 - 7:01min

Juiz é acusado de violência física, sexual e psicológica pela mulher

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e o Ministério Público do Estado (MP-SP) investigam se o juiz Valmir Maurici Júnior, da 5ª Vara Cível de Guarulhos, agrediu física, sexual...

02/03/23 - 13:52min

TJ-SP condena Gilmar a indenizar em R$ 50 mil Modesto Carvalhosa

Por cinco votos a zero, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes a indenizar o advogado Modesto Carvalhosa por danos morais no valor...

25/01/23 - 14:37min

TJ-SP dá 5 dias para Americanas apresentar documentos em ação ajuizada pelo Itaú

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou prazo de cinco dias para que a Americanas apresente uma série de documentos sobre sua situação financeira nos últimos cinco anos. A decisão veio em...

22/11/22 - 13:22min

Carandiru: desembargador pede vista e susta julgamento sobre penas de policiais

O desembargador Edson Aparecido Brandão, da 4.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu o julgamento sobre o pedido para reduzir as penas...

25/03/22 - 15:14min

Tribunal condena a 4 anos de prisão mulher que ameaçou ex-amante com vídeos íntimos

Uma mulher foi condenada pelo crime de extorsão após ameaçar o ex-amante de enviar vídeos íntimos para a esposa do homem. A sentença foi determinada pela 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de...

17/05/21 - 13:10min

‘Não deixaremos de atender fisicamente nos fóruns’

Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco lidera a adoção de teletrabalho na Corte e diz que sua manutenção após a pandemia não distanciará a população da...

17/05/21 - 13:00min

Maior tribunal do país, TJ-SP terá trabalho remoto pós-covid

Maior tribunal do País, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) vai manter parte do trabalho e das audiências no sistema remoto após o término da pandemia de covid-19. Até 50% dos magistrados...

15/04/21 - 13:51min

TJ-SP nega recurso de professores contra a volta às aulas

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou nesta quarta-feira, 14, um recurso apresentado pelo sindicato dos professores contra a volta às aulas presenciais em São Paulo. A decisão foi tomada pelo órgão...

03/04/21 - 14:20min

TJ-SP mantém condenação de homem por discriminação racial contra cunhada

Os desembargadores da 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiram manter decisão que condenou um homem por discriminação racial contra a cunhada. Segundo os autos, em agosto de...

02/04/21 - 15:46min

TJ-SP mantém análise de possível fraude contra credor na recuperação da Odebrecht

Os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiram, por unanimidade, manter a instauração de incidente processual para apurar possível fraude contra credores na recuperação judicial...

27/03/21 - 17:15min

TJ-SP derruba liminar que permitiu reabertura do comércio em Araraquara

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) derrubou neste sábado, 27, a liminar que tinha considerado ilegal o decreto municipal de Araraquara que impede o atendimento presencial no comércio. Com isso, os estabelecimentos...

15/03/21 - 13:39min

TJ-SP confirma extinção de ação sobre desvios do Fundeb e inocenta Alckmin

Por unanimidade, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou nesta segunda-feira, 15, a decisão de primeira instância que extinguiu a ação de improbidade administrativa movida pelo...

15/03/21 - 7:00min

TJ-SP permite aula presencial após fase emergencial

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu no sábado, 13, liminares que proibiam a convocação de professores e funcionários para trabalharem nas escolas em aulas presenciais e...