01/07/22 - 17:58min

Caranguejo-ferradura, um ‘fóssil vivo’ vital para a segurança das vacinas

Em uma noite de lua cheia, cientistas e voluntários percorrem uma praia da baía de Delaware para observar os “caranguejos-ferradura” nos Estados Unidos, que desovam na costa leste entre o fim da primavera e...

28/06/22 - 18:21min

ICMS: Reunião entre Estados e governo termina sem acordo

A primeira reunião de conciliação organizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de resolver o impasse entre o governo federal e os Estados na cobrança do ICMS sobre os combustíveis terminou sem consenso....

28/06/22 - 16:32min

Combustíveis: STF tenta novo acordo entre União e estados sobre ICMS

O ministro Gilmar Mendes promoveu hoje (28) uma audiência de conciliação na tentativa de fechar um acordo entre União, estados e Distrito Federal acerca da cobrança do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços...

28/06/22 - 15:05min

STF dá 24 horas para governo federal avaliar propostas dos Estados sobre ICMS dos combustíveis

Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas para que o governo federal avalie propostas apresentadas pelos Estados para superar o impasse...

23/06/22 - 21:37min

Bolsonaro sanciona teto de ICMS para combustíveis e energia com 9 vetos

BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira o projeto que estabelece um teto para as alíquotas de ICMS sobre os setores de combustíveis, gás, energia, comunicações e transporte coletivo. Edição extra...

08/06/22 - 8:03min

Estados e municípios falam em perda de até R$ 115 bi com cortes no ICMS

O pacote para reduzir o preço dos combustíveis neste ano de eleições deflagrou uma guerra de números em Brasília e aumentou as incertezas para as contas públicas depois de 2022. Estados e municípios contestam...

07/06/22 - 13:10min

Zeragem de ICMS pode causar migração de etanol a combustível fóssil, diz Anfavea

A direção da Anfavea, entidade que representa as montadoras instaladas no País, fez nesta terça-feira uma avaliação positiva da proposta do governo federal de zeragem dos impostos federais e estaduais dos combustíveis, considerando seus...

06/06/22 - 21:09min

Lira diz que PEC para ressarcir Estados tramitará após aprovação de teto do ICMS no Senado

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira, 6, durante coletiva do Palácio do Planalto, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para ressarcir os Estados pela perda de arrecadação com...