07/06/23 - 17:29min

Mendonça tem até outubro para devolver marco temporal para julgamento

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve devolver o processo que discute a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas até o início de outubro. Isso porque o prazo...

07/06/23 - 16:51min

André Mendonça pede vista e suspende julgamento sobre o marco temporal

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que discute a validade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com isso, a análise é suspensa por...

07/06/23 - 15:29min

STF inicia julgamento do marco temporal de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quarta-feira, 7, a discussão sobre a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O primeiro a votar será o ministro Alexandre de Moraes, que havia...

26/05/23 - 17:12min

PF e Ibama fazem operação contra extração ilegal de diamantes e madeiras de terras indígenas

A Polícia Federal e o Ibama abriram a Operação Oraculum para combater uma quadrilha ligada à extração ilegal de diamantes e madeiras das terras indígenas Roosevelt e Parque Aripuanã, em Rondônia. Durante as diligências...

05/05/23 - 22:02min

Eletrobras: STJ derruba liminar que interrompe obras e condena Eletronorte indenizar indígenas

A Eletrobras informou há pouco que foi deferido nesta sexta-feira, 5, o pedido pela Eletrobras junto ao Superior Tribunal de Justiça para suspender liminar e sentença que suspende obras e condena a Eletronorte a...

03/05/23 - 20:36min

Eletrobras: Justiça suspende obras e condena Eletronorte a indenizar indígenas em R$ 17 mi

A Eletronorte, controlada da Eletrobras, foi notificada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para suspender toda e qualquer atividade nas terras indígenas Canabrava/Guajajara, Rodeador, Lagoa Comprida e Urucu/Juruá, bem como licenças já...

28/04/23 - 12:08min

Lula: vamos trabalhar muito para fazer maior número de demarcações de terras indígenas possível

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou nesta sexta-feira o compromisso do seu governo em ampliar a demarcação de terras indígenas no País, um compromisso de campanha. Nesta sexta, o presidente inaugurou as...

28/04/23 - 11:06min

Lula homologa primeiras terras indígenas do 3º mandato e fala em avanço nas demarcações

Na presença de seis mil indígenas vindos de comunidades de todo o País para Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) homologou nesta sexta-feira, 28, as seis primeiras terras indígenas de seu...

31/03/23 - 9:40min

Lula pede ao Congresso retirada do PL de Bolsonaro que libera garimpo em terra indígena

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Congresso Nacional que retire de tramitação o Projeto de Lei 191/2020, que foi assinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para permitir garimpo e outras explorações industriais...

17/01/23 - 9:06min

Ibama e Funai revogam norma que trata do manejo florestal em terras indígenas

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) revogaram instrução normativa (IN), editada pelo governo de Jair Bolsonaro, que permitia a exploração...

16/12/22 - 12:11min

Em fim do mandato, Bolsonaro libera exploração de florestas em terras indígenas

A duas semanas do fim do mandato, o governo de Jair Bolsonaro (PL) decidiu autorizar a realização de “manejo florestal” dentro de terras indígenas. Na prática, trata-se de permitir a exploração de madeira dentro...

13/09/22 - 20:06min

Bolsonaro critica demarcação de terras indígenas: ‘É o fim da nossa economia’

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta terça-feira, 13, em Sorocaba, interior de São Paulo, que demarcar novas terras indígenas no Brasil será o fim da economia do País. “O pessoal tem que ver...

10/08/22 - 11:19min

IBGE inicia Censo 2022 em terras indígenas com instrumento para áreas de conflito

O recrudescimento da violência nas terras indígenas preocupa o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que começa nesta quarta-feira, 10, o recenseamento nas regiões ocupadas pelos povos originários. Além de um mapeamento das...