STF faz maioria para abrir ação contra radicais que destruíram relógio e tentaram roubar toga

O Supremo Tribunal Federal já tem maioria para colocar no banco dos réus um quarteto que invadiu e depredou a sede da Corte máxima – entre eles um homem que tentou roubar a toga...

26/06/23 - 19:29min

STF valida cálculo que reduz pensão por morte

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou o cálculo de pensão por morte alterado na Reforma da Previdência, em 2017. Por 8 a 2, os ministros rejeitaram uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores...

26/06/23 - 18:12min

Rosa Weber se reúne com Alberto Fernández

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, está reunida neste momento com o presidente da Argentina, Alberto Fernández. Eles estão no Salão Nobre da Corte junto com os ministros Alexandre de Moraes...

26/06/23 - 17:46min

STF caminha para dar vitória à Petrobras em ação bilionária; maioria está formada desde 2022

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para dar vitória à Petrobras em uma ação trabalhista com impacto de R$ 47 bilhões. A maioria favorável à empresa já foi formada em fevereiro...

26/06/23 - 17:23min

Kassio evoca ‘direito de se defender’ e se alinha a Bolsonaro em julgamento do STF sobre armas

O Supremo Tribunal Federal retomou na sexta-feira, 23, uma série de julgamentos sobre os decretos editados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para ampliar o acesso a armas e munições no País. A discussão estava travada...

26/06/23 - 17:16min

No STF, Mendonça vota para manter decreto de Bolsonaro que facilita aprovação de agrotóxicos

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para negar a ação do PT contra o decreto do ex-presidente da República Jair Bolsonaro que estabeleceu regras para facilitar a aprovação de novos...

26/06/23 - 11:23min

STF tem maioria para autorizar delação premiada em ações de improbidade administrativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria para autorizar o uso de delações premiadas em ações de improbidade administrativa. O julgamento está em curso no plenário virtual. Nessa modalidade, não há debate ou reunião...

26/06/23 - 11:10min

PF envia ao STF inquérito contra assessor de Lira

A Polícia Federal (PF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação sobre fraudes e desvios de R$ 8 milhões na compra de kits de robótica para escolas de Alagoas com verbas do Fundo...

25/06/23 - 11:29min

CORREÇÃO: Bolsonaro diz que ‘enxertaram’ outras acusações para ‘dar credibilidade’ ao TSE

Att. Srs. Assinantes, A nota publicada às 20 horas deste sábado tinha um erro no primeiro parágrafo. O ex-presidente Jair Bolsonaro falou à CNN Brasil nesta quarta-feira, 21, e não neste sábado. Segue a...

25/06/23 - 11:28min

CORREÇÃO: Bolsonaro: ‘Peço a Alexandre de Moraes e a Benedito Gonçalves um julgamento justo’

Att. srs. assinantes, A nota publicada às 20h37 deste sábado tinha um erro no primeiro parágrafo. O ex-presidente Jair Bolsonaro falou à CNN Brasil nesta quarta-feira, 21, e não neste sábado, 24. Segue a...

25/06/23 - 11:26min

CORREÇÃO: Bolsonaro, sobre reunião com embaixadores: críticas não foram ataques às eleições

Att. srs. assinantes, A nota publicada às 19h36 deste sábado tinha um erro no primeiro parágrafo. O ex-presidente Jair Bolsonaro falou à CNN Brasil nesta quarta-feira, 21, e não neste sábado. Segue a nota...

24/06/23 - 21:37min

Bolsonaro diz que ‘enxertaram’ outras acusações para ‘dar credibilidade’ à ação no TSE

O ex-presidente Jair Bolsonaro disse, neste sábado, que “enxertaram” outras acusações no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode deixá-lo inelegível por oito anos para “pode dar alguma credibilidade e materialidade à ação”....

24/06/23 - 7:01min

Supremo julga auxílio pago a juízes mineiros para compra de livros

O Supremo Tribunal Federal retomou ontem julgamento que pode derrubar “auxílio-aperfeiçoamento” pago a magistrados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Questionado pela Procuradoria-Geral da República, o benefício prevê reembolso de gastos com “livros...

23/06/23 - 19:41min

Moraes libera julgamento sobre contribuição assistencial a sindicatos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes devolveu para julgamento o processo que discute se todos os empregados, sindicalizados ou não, são obrigados a pagar contribuição assistencial prevista em acordo coletivo....

23/06/23 - 18:16min

STF tem maioria contra teto para indenização por danos morais trabalhistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contrária aos limites impostos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ao valor da indenização por danos morais trabalhistas. Prevaleceu o entendimento de que os valores estabelecidos...

23/06/23 - 18:13min

Moraes acompanha Toffoli para regionalizar piso da enfermagem

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu o entendimento proposto pelo ministro Dias Toffoli sobre a regionalização do piso da enfermagem para os profissionais do setor privado. A análise foi...

23/06/23 - 14:43min

Lula diz que aprovação de Zanin é vitória do Brasil e do supremo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou nesta quinta-feira, dia 22, a aprovação de seu advogado pessoal Cristiano Zanin como novo ministro do Supremo Tribunal Federal. “Quem ganhou foi o Brasil, foi a...

23/06/23 - 8:17min

Saiba se é a hora de financiar um imóvel com a Selic mantida

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central encerrou a sua quinta reunião de 2023 e manteve a taxa básica de juros em 13,75% pela sétima reunião consecutiva Os números da inflação, que...

22/06/23 - 20:20min

Supremo só vai decidir sobre juiz de garantias com Zanin

Após quatro sessões de julgamento sobre o juiz de garantias, o Supremo Tribunal Federal só deve decidir sobre a figura criada com a lei anticrime após o recesso judiciário. Enquanto o ministro Luiz Fux...

22/06/23 - 20:19min

STF retoma julgamento sobre juiz de garantias com bate boca entre Gilmar e Fux

O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quinta-feira, 22, julgamento sobre a figura do juiz das garantias – magistrado responsável por conduzir a investigação, diferente daquele que julga a causa – com um bate-boca entre...

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