18/07/23 - 21:40min

CPMI aponta participação de ex-diretor da PRF em atos preparatórios do 8/1

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro apresentou nesta terça-feira, 18, ao Supremo Tribunal Federal (STF) documento no qual afirma ter identificado indícios de que o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária...

15/07/23 - 15:00min

Especialistas apontam que impeachment de ministro Barroso é pouco provável

Nos 132 anos de história do Supremo Tribunal Federal (STF), nunca aconteceu de um de seus ministros perder a cadeira por causa de um processo de impeachment. Esta semana, um grupo de parlamentares de...

15/07/23 - 14:30min

STF dá acesso ao presidente do TCU, Bruno Dantas, a mensagens da operação Spoofing

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu acesso ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, às mensagens trocadas no âmbito da Operação Spoofing. A investigação estuda...

14/07/23 - 8:59min

‘Nunca vou precisar de favor pessoal do Zanin porque nunca vou fazer nada errado’, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira, 13, não ser amigo de Cristiano Zanin, que atuou como advogado do petista nos processos da Lava Jato e foi indicado por ele para...

13/07/23 - 12:14min

STF publica ata sobre piso da enfermagem e começa prazo de 60 dias para negociação

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira, 12, a ata do julgamento que liberou o pagamento do piso da enfermagem com ressalvas. Com isso, começa a correr o prazo de 60 dias para...

12/07/23 - 12:52min

Barroso diz que é preciso discutir conveniência de criar pisos salariais nacionais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu nesta quarta-feira, 12, que a criação de pisos salariais nacionais “é extremamente discutível”. De acordo com o ministro, é necessário discutir a conveniência...

12/07/23 - 12:32min

Barroso diz que STF não vai retomar imposto sindical obrigatório

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (12) que é um “equívoco” dizer que a Corte discute a volta do imposto sindical obrigatório. Ele palestrou em evento realizado...

08/07/23 - 15:53min

STF relembra invasão a sedes dos Poderes em Brasília e diz que democracia ‘segue inabalada’

Seis meses após a invasão e depredação dos prédios dos três Poderes em Brasília por manifestantes insatisfeitos com o resultado das eleições de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) relembrou o episódio e disse...

05/07/23 - 8:16min

Lula nomeia Cristiano Zanin para cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o advogado Cristiano Zanin Martins para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. A...

01/07/23 - 12:00min

PT questiona constitucionalidade da privatização da Copel no STF

O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou na sexta-feira, 30, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a operação de capitalização da Copel, que permitirá sua privatização nos moldes...

30/06/23 - 13:34min

Supremo tem maioria para enterrar tese de ‘lavar a honra com sangue’

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na manhã desta sexta-feira, 30, para o enterro “cabal” da tese de “legítima defesa da honra” – usada como argumento para justificar feminicídios em ações criminais, sobretudo...

29/06/23 - 19:51min

Toffoli vota para acabar com legítima defesa da honra: ‘Recurso odioso e cruel’

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta quinta-feira, 29, que a Corte máxima declare a inconstitucionalidade a tese de legítima defesa da honra – usada como argumento para justificar feminicídios em...

29/06/23 - 16:05min

STF torna Otoni de Paula réu por difamação contra Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) por ofender o ministro Alexandre de Moraes em lives na internet. Os ministros seguiram o...

28/06/23 - 20:55min

Para relator no STF, criação do juiz de garantias cabe aos tribunais

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para aplicar interpretação conforme à Constituição à lei que criou o juiz de garantias. Com isso, ele defendeu que o modelo que divide a...

28/06/23 - 17:33min

Petrobras informa que Toffoli tem até 90 dias para devolver processo bilionário

A Petrobras enviou comunicado ao mercado nesta quarta-feira, 28, informando que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli pediu vista do processo em que se discute a Remuneração Mínima por Nível e...

28/06/23 - 15:08min

Toffoli nega pedido de Deltan Dallagnol para retomar mandato como deputado

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido feito pelo ex-deputado e ex-procurador Deltan Dallagnol para recuperar seu mandato na Câmara dos Deputados. Ele foi cassado no mês passado pelo...

27/06/23 - 18:34min

STF enterra sequência de recursos e garante R$ 17 mi de acordo para biblioteca da São Francisco

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou, por unanimidade, recurso do Estado de São Paulo contra a destinação de R$ 17 milhões do acordo fechado entre a CCR e o Ministério Público paulista...

27/06/23 - 18:30min

Lira e o kit robótica: veja as suspeitas e investigações sobre o presidente da Câmara

Ao enviar o inquérito da Operação Hefesto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal (PF) ampliou as suspeitas sobre a participação de autoridades em esquema de desvios na compra de kits de robótica...

27/06/23 - 18:00min

Toffoli pede vista e suspende julgamento de ação bilionária contra Petrobras

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento de uma ação trabalhista com impacto de pelo menos R$ 47 bilhões para a Petrobras. A análise ocorre na...

27/06/23 - 16:07min

Toffoli suspende julgamento sobre inclusão de empresa na fase final de sentença trabalhista

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute se empresas podem ser incluídas na fase de cobrança de ações trabalhistas mesmo se não tiverem participado...