Minha Casa para baixa renda está com cota esgotada em 15 Estados

Quinze Estados, entre eles São Paulo, já receberam propostas de empreendimentos habitacionais do faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) suficientes para atender a meta de novas moradias previstas pelo governo federal nessas...

13/07/23 - 16:24min

Reformulação do Oferta Pública, do MCMV, será lançado nos próximos meses, diz secretário

O secretário nacional de Habitação, Hailton Madureira, afirmou que o governo trabalha com a expectativa de lançar a reformulação do programa Oferta Pública, do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), para os próximos meses. A...

13/07/23 - 14:21min

Lula sanciona recriação do Minha Casa, Minha Vida; veja os principais pontos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 13, o texto aprovado pelo Congresso em junho que recria o programa Minha Casa, Minha Vida. Um dos pilares do novo desenho do programa...

13/07/23 - 13:59min

Ministro das Cidades diz que compra de excedente de energia é um dos vetos no MCMV

O ministro das Cidades, Jader Filho, confirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou a compra compulsória pelas distribuidoras dos excedentes de energia elétrica gerada pelos consumidores atendidos no Minha Casa,...

20/06/23 - 10:26min

Lula sanciona nova estrutura da Esplanada e veta trecho que esvaziava área ambiental

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reestrutura os ministérios e vetou trechos que havia prometido à ministra do Meio Ambiente, Mariana Silva, para preservar a atuação da pasta em...

15/06/23 - 17:57min

Justiça da Guiné Equatorial impõe sanção sobre empresas de construção brasileiras no país

A Justiça da Guiné Equatorial impôs sanção sobre três empresas de construção do Brasil instaladas no país africano, em processo relacionado a incidente com o vice-presidente Teodoro Nguema Obiang Mangue. Em 2018, a Polícia...

15/06/23 - 10:51min

Sancionada lei sobre preços de transferência para empresas com negócios no exterior

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, lei que altera a legislação do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido...

11/06/23 - 14:20min

Paes vai sancionar lei de incentivo ao mercado voluntário de crédito de carbono

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sanciona nesta segunda-feira, 12, a primeira lei do País de incentivo ao mercado voluntário de crédito de carbono. A regulamentação é ligada a um Projeto de...

06/06/23 - 18:01min

Salário mínimo deveria ser de R$ 6.652,09, mostra DIEESE; preço da cesta básica cai

O salário mínimo necessário para manutenção de uma família deveria ser de R$ 6.652,09. É o que mostra o relatório do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). O levantamento também indica que,...

25/05/23 - 14:25min

Tarcísio sanciona novo salário mínimo de SP em ato com centrais sindicais

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta quinta-feira, 25, em evento no Palácio dos Bandeirantes, o novo salário mínimo estadual, de R$ 1.550. O ato teve presença das centrais sindicais...

23/05/23 - 19:16min

Prefeitura sanciona lei para combater assédio sexual em bares e restaurantes de SP

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou nesta terça-feira, 23, a lei “Não se cale”, que busca combater o assédio sexual em bares, boates e restaurantes da capital paulista através do treinamento de funcionários para...

28/04/23 - 14:48min

Após sanção de Lula, governo publica MP que concede reajuste de 9% a servidores

O governo federal publicou nesta sexta-feira, 28, em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 1.170, que trata do reajuste de 9% aos servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal....

28/04/23 - 14:04min

Governo promoverá concursos em várias carreiras e melhorar salário de servidores, diz Lula

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu que o governo irá promover concursos em várias carreiras além de garantir uma melhora do salário das pessoas. Ao afirmar que o País está...

27/04/23 - 18:05min

Lula sancionará na sexta, 28, projeto que dá reajuste salarial de 9% a servidores federais

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vai sancionar, em cerimônia na sexta-feira, 28, o projeto de lei que reajusta em 9% os salários dos servidores públicos federais civis, incluindo aposentados e...

24/04/23 - 10:42min

Sancionada Lei que flexibiliza condições de contratação e renegociação do Pronampe

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei que flexibiliza e aprimora as condições de contratação e de renegociação das operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas...

02/03/23 - 21:31min

Lei que reduz idade mínima para esterilização e dispensa aval do cônjuge entra em vigor

Uma lei sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em setembro de 2022 que permite a realização de esterilização sem aval do cônjuge entrou em vigor nesta quinta-feira (2). Além disso, a norma também prevê uma...

31/01/23 - 21:03min

SP sanciona lei que permite distribuição de remédios à base de cannabis pelo SUS

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou na noite desta terça-feira, 31, lei que prevê a distribuição gratuita de medicamentos com canabidiol pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de São Paulo. A versão aprovada...

17/01/23 - 18:11min

Sancionado com um veto o projeto de lei orçamentária de 2023

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o projeto de lei orçamentária anual (LOA) de 2023, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro deste...

11/01/23 - 12:34min

Lula sanciona lei que aumenta salário dos ministros do STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, oito projetos de lei, aprovados no final de 2022 pelo Congresso Nacional, que concedem reajustes aos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)...

06/01/23 - 8:24min

Lula sanciona lei que cria o Dia Nacional do Candomblé

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março....

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