28/04/23 - 12:16min

Senado promulga resoluções que autorizam BNDES e União a contratarem crédito externo

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou Resolução aprovada pela Casa nesta semana, que autoriza a União a conceder garantia à operação de crédito a ser contratada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico...

25/11/22 - 17:19min

Correção: CMN aprimora regras para funcionamento de cooperativas de crédito

A nota publicada anteriormente continha um erro. A norma publicada pelo CMN delimita a atuação das cooperativas de crédito na prestação de serviços de pagamento entre associados e não associados, e não permite, como...

25/11/22 - 15:45min

BC aprimora regras sobre registro de recebíveis de arranjos de pagamento

O Banco Central publicou nesta sexta-feira, 25, uma resolução que trata sobre o registro e a negociação de recebíveis de cartão, que revoga a circular nº 3.952, de 27 de junho de 2019. Já...

25/11/22 - 14:55min

CMN aprimora regras para organização e funcionamento de cooperativas de crédito

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma norma, em sua reunião ordinária na quinta-feira, 25, que permite que as cooperativas de crédito prestem serviços de pagamento, conforme nota publicada pelo Banco Central nesta sexta-feira,...

13/07/22 - 14:35min

CVM edita 4 novas resoluções para aperfeiçoar e simplificar ofertas públicas

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou nesta quarta-feira, 13, quatro novas resoluções sobre Ofertas Públicas – 160, 161, 162 e 163 – que tem por objetivo trazer maior previsibilidade, agilidade e segurança jurídica,...

31/08/21 - 18:41min

DOU extra traz resoluções da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão

O governo já publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, as duas resoluções aprovadas nesta terça-feira, 31, pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética e que foram anunciadas neste dia 31...

02/07/21 - 13:00min

Reprodução assistida é limitada a oito embriões

Em nova resolução lançada para regular a reprodução assistida no País, o Conselho Federal de Medicina (CFM) determinou que o número de embriões humanos gerados em laboratório não pode passar de oito. Até a...

22/06/21 - 18:06min

CMN aprovou seis resoluções relacionadas ao Plano Safra 2021/2022

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou um total de seis resoluções, em reunião extraordinária realizada na segunda-feira, 21, para viabilizar o Plano Safra 2021/2022. As resoluções foram divulgadas no BC Correio nesta tarde e...

28/12/20 - 10:49min

DOU traz despachos de Bolsonaro com aprovação de 2 resoluções do CNPE

O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 28, publica despachos do presidente da República, Jair Bolsonaro, que aprovam duas resoluções do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A primeira resolução aprovada institui o...

17/07/20 - 22:29min

CNJ aprova resoluções sobre recuperação de empresas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta sexta-feira, 17, duas resoluções que têm por objetivo melhorar o ambiente da recuperação judicial de empresas no Brasil. As discussões sobre o tema ganharam corpo com...

16/10/19 - 18:02min

‘Vossa Excelência, respeite os colegas!’, diz Toffoli a Barroso em sessão tensa

O julgamento de uma ação do PSB e do Cidadania (antigo PPS) contra resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi marcado nesta quarta-feira, 16, por um desentendimento entre os ministros Luís Roberto Barroso e...

04/09/18 - 18:41min

CNJ aprova resolução sobre combate à violência doméstica contra a mulher

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira, 4, três resoluções com foco no enfrentamento à violência contra a mulher, participação das mulheres nas instituições do Poder Judiciário e outra sobre procedimentos de...

03/07/18 - 8:32min

PPI publica resoluções que qualificam 14 projetos para programa de concessões

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 3, as resoluções deliberadas na segunda-feira (2) em reunião do colegiado que incluíram 14 novos projetos...

28/03/18 - 8:20min

PPI publica resoluções com qualificação de novos projetos para concessão

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 28, resoluções aprovadas no último dia 19 que qualificam novos projetos para concessão à iniciativa privada....

01/02/18 - 8:47min

Comitê edita normas para o Fies sobre teto de financiamento, seguro e amortização

O Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (CG-Fies) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, dia 1º, seis resoluções para regular questões relativas ao programa. A Resolução 17/2018 trata da contratação...

25/01/18 - 19:16min

Fazenda: CMN aprova resolução para definir taxa efetiva de juros do Fies

O Ministério da Fazenda informou nesta quinta-feira, 25, por meio de nota, que o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a Resolução nº 4.628, que define a taxa efetiva de juros dos empréstimos do Fies...

25/01/18 - 18:46min

BC: CMN substitui TJLP pela TLP em operações do Procap-Agro e Prodecoop

O Conselho Monetário Nacional (CMN), por meio da Resolução nº 4.625, estabeleceu novas datas para apresentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para concessão de crédito rural no Bioma Amazônia. Além disso, a resolução substitui...

25/01/18 - 18:27min

CMN permite que microempreendedor abra e encerre contas por meio eletrônico

O Banco Central informou nesta quinta-feira, 25, por meio de nota, que o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a Resolução nº 4.630, que estende ao microempreendedor individual (MEI) a possibilidade de abertura e encerramento...