Reforma tributária: relator amplia para 2032 desvinculação de receitas municipais

Em atendimento ao pleito dos municípios, o novo relatório da reforma tributária, divulgado nesta quinta-feira, 6, pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), prorroga até 2032 a desvinculação de 30% das receitas municipais e amplia as...

06/07/23 - 20:45min

Tributária: relator reduz alíquota dos regimes favorecidos para 40% da padrão

O novo relatório da reforma tributária, divulgado na noite desta quinta-feira, 6, pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), reduz a alíquota dos regimes favorecidos em 60% da alíquota padrão. Na prática, haverá uma carga tributária...

06/07/23 - 19:35min

Reforma tributária: relator inclui em novo parecer regra para Conselho Federativo

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), divulgou na noite desta quinta-feira, 6, um novo substitutivo da proposta. O relatório traz uma definição sobre as configurações e atribuições do Conselho...

06/07/23 - 18:02min

Reforma tributária: Veja o que mudou na nova versão apresentada pelo relator

Após dias de intensas negociações, o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), fez modificações significativas na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada na noite desta quarta-feira, 5. Entre as principais...

04/07/23 - 21:26min

Aguinaldo sobre tributária: Tenho convicção de que amanhã temas federativos estarão endereçados

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta terça-feira, 4, ter convicção de que temas federativos incluídos no parecer e que foram alvos de divergências entre Estados e municípios...

27/06/23 - 17:27min

Relator faz 45 alterações no Marco das Garantias

O novo texto do Marco Legal das Garantias, cuja votação foi adiada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira, tem 45 alterações feitas pelo relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA). Weverton leu...

22/06/23 - 22:31min

Aguinaldo: Tenho sentido dos senadores que há disposição em aprovar a reforma tributária

Durante apresentação de seu parecer da reforma tributária, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse que é importante que a Câmara liquide a votação da reforma tributária antes do recesso parlamentar, para que o Senado...

22/06/23 - 22:20min

Relator apresenta texto da reforma tributária na Câmara; veja o que muda com a proposta

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta quinta-feira, 22, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que vai modificar o sistema tributário do País. Nesta etapa,...

22/06/23 - 21:38min

Reforma tributária: relator determina que governo envie proposta sobre a renda em até 180 dias

O parecer preliminar do relator da reforma tributária sobre o consumo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), determina que o governo envie ao Congresso em até 180 da promulgação da emenda constitucional uma proposta de reforma tributária...

22/06/23 - 21:37min

Reforma tributária propõe cobrança de IPVA para jatinho e lanchas e facilita alterações do IPTU

Apesar de se tratar de uma reforma sobre impostos de consumo, o substitutivo do relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), propôs alterações sobre renda e patrimônio, como o IPVA e IPTU. + Cashback, novo IPVA e...

22/06/23 - 21:06min

Reforma tributária: Fundo de desenvolvimento bancado pela União será de R$ 40 bi

O substitutivo apresentado pelo relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), instituiu um Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) de R$ 40 bilhões bancado pela União, como antecipou o Broadcast(sistema de notícias em tempo real...

22/06/23 - 20:56min

Aguinaldo: Haverá regimes específicos para serviços financeiros, planos de saúde, combustíveis

Alguns bens e serviços terão regimes tributários específicos, informou na noite desta quinta-feira, 22, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária, durante apresentação do texto do seu substitutivo. Estão nessa categoria os...

22/06/23 - 20:53min

Reforma tributária: Cashback será amplo e Zona Franca de Manaus e Simples estão mantidos

O relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), explicou na noite desta quinta-feira, 22, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que modificará o sistema tributário nacional terá um dispositivo prevendo cashback de...

22/06/23 - 20:52min

Aguinaldo: Vamos ter alíquota padrão única do IBS e alíquotas reduzidas

O relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que o novo sistema tributário desenhado em sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC) terá uma alíquota padrão única do novo tributo, um Imposto sobre...

22/06/23 - 20:22min

Aguinaldo Ribeiro: Lira quer votar reforma tributária no plenário da Câmara até 7 de julho

O relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), iniciou a apresentação do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que vai alterar o sistema tributário do País nesta quinta-feira, 22. Tanto Ribeiro quanto...

15/06/23 - 12:49min

Relator da CCJ do Senado dá parecer favorável à indicação de Zanin ao STF

O relator da indicação de Cristiano Zanin no Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), leu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta-feira, 15, o parecer favorável pela admissão do nome do advogado...

14/06/23 - 21:39min

Lira diz que pediu a relator do PL do Carf esforço para votar o texto na Câmara semana que vem

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira, 14, que pediu ao relator do projeto de lei que retoma o chamado “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), deputado...

13/06/23 - 22:21min

Relator de PL do Carf fala em ‘observar’ acordos feitos durante vigência da MP

Nomeado relator do projeto de lei que retoma o chamado “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS), se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando...

13/06/23 - 21:46min

Omar Aziz diz que Fazenda tem preocupação em não atrasar arcabouço

O relator do arcabouço fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou nesta terça-feira, 13, que a equipe econômica prefere não atrasar a tramitação do arcabouço fiscal em nome de eventuais alterações que possam garantir...

29/05/23 - 21:12min

Aguinaldo: IVA único é melhor, mas não é problema se politicamente Dual for o caminho

Relator da reforma tributária, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse nesta terça-feira, 29, que, apesar de considerar o IVA único um modelo melhor “tecnicamente”, não veria problemas em adotar no seu parecer o...

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