18/07/23 - 12:14min

BC prepara editais para consultas públicas sobre regulamentação de criptoativos

O Banco Central informou nesta terça-feira, 18, que prepara os editais para consultas públicas sobre a regulamentação de criptoativos. De acordo com a autoridade monetária, a ideia é a abrir os processos no segundo...

18/07/23 - 12:14min

BC prepara editais para consultas públicas sobre regulamentação de criptoativos

O Banco Central informou nesta terça-feira, 18, que prepara os editais para consultas públicas sobre a regulamentação de criptoativos. De acordo com a autoridade monetária, a ideia é a abrir os processos no segundo...

23/06/23 - 8:42min

Cidades publica portarias do MCMV Rural com meta de 30 mil casas para 2023

O Ministério das Cidades publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (23) três portarias que regulamentam o segmento rural do Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A meta da pasta para seleção dessa...

21/06/23 - 16:46min

BC diz que deve observar lei e recomendações internacionais em regulamentação cripto

Apontado como regulador do mercado de criptoativos no Brasil na semana passada, o Banco Central afirmou nesta quarta-feira, 21, que “pretende construir uma regulamentação que assegure a solidez e a integridade às instituições, compatibilidade...

21/06/23 - 16:46min

BC diz que deve observar lei e recomendações internacionais em regulamentação cripto

Apontado como regulador do mercado de criptoativos no Brasil na semana passada, o Banco Central afirmou nesta quarta-feira, 21, que “pretende construir uma regulamentação que assegure a solidez e a integridade às instituições, compatibilidade...

16/06/23 - 13:26min

Toffoli pede vista e STF suspende novamente julgamento sobre piso da enfermagem

Logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento que discute o pagamento do piso salarial da enfermagem, o ministro Dias Toffoli pediu vista. Com isso, a análise foi interrompida novamente. A sessão...

17/05/23 - 16:35min

Haddad diz que é preciso discutir regulamentação de apostas esportivas

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 17, a deputados que é preciso discutir a regulamentação de apostas esportivas. Pontuou, no entanto, que não há intenção do governo em tributar games. Ele...

16/05/23 - 17:38min

União Europeia adota regulamentação para criptoativos

O Conselho Europeu adotou a regulamentação para o mercado de criptoativos (MiCA, na sigla em inglês) nesta terça-feira, 16, estabelecendo pela primeira vez um arcabouço legal para o setor na União Europeia (UE). As...

16/05/23 - 11:39min

Após Lula liberar R$ 7,3 bilhões, Barroso revoga decisão que suspendeu piso da enfermagem

Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para auxiliar Estados e municípios a pagar o piso salarial da enfermagem, o ministro Luís Roberto...

15/05/23 - 8:28min

Portaria do Ministério da Saúde regulamenta repasses para piso da enfermagem

O Ministério da Saúde publicou portaria que estabelece os critérios e parâmetros da transferência de recursos para a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos e...

11/05/23 - 14:34min

Governo está finalizando regulamentação de apostas esportivas de quota fixa no Brasil

O Ministério da Fazenda informou, nesta quinta-feira, 11, que o governo está finalizando a regulamentação de apostas esportivas de quota fixa no País. A decisão de regulamentar o mercado de “bets” tem relação com...

20/03/23 - 13:25min

Regulamentação do novo MCMV será instituída por ato conjunto de Fazenda e Cidades

O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 20, publica decreto presidencial que trata do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O ato estabelece que as novas regras do programa, editadas em fevereiro em...

14/03/23 - 10:31min

Com intenção de taxar o setor, Haddad recebe empresas de apostas nesta terça

Após anunciar a intenção de taxar jogos e apostas online, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem reunião nesta terça-feira, 14, com executivos das empresas que atuam no ramo, além de administradores de loterias....

13/03/23 - 6:10min

Onipresentes, sites de apostas patrocinam times da Série A

No futebol brasileiro, as casas de apostas se tornaram onipresentes. Hoje, elas patrocinam ou negociam patrocínio com todos os 20 clubes da Série A, seja o patrocínio principal ou em outras áreas do uniforme....

13/03/23 - 6:00min

Sem regulação, apostas online esportivas giram R$ 12 bilhões

Nos últimos anos, as casas de apostas pela internet invadiram os times de futebol, o mercado publicitário e também os bolsos dos brasileiros. Sem regulamentação para operar em solo nacional, empresas como PixBet, Betfair,...