18/07/23 - 19:53min

Trabalho: Plataformas entregarão em 31/07 documento com ‘consensos’ sobre regulação de apps

As plataformas que trabalham com transporte de mercadoria se comprometeram a entregar no fim do mês, numa próxima reunião com o governo Lula, um documento para pactuar pontos de consenso no debate sobre a...

20/06/23 - 11:04min

Governo ainda vai definir a melhor forma de o regular mercado de carbono, diz Alckmin

O vice-presidente Geraldo Alckmin – presidente em exercício durante a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Europa – afirmou nesta terça-feira, 20, a jornalistas que o governo ainda vai deliberar sobre...

19/05/23 - 17:11min

Reino Unido e UE se comprometem em cooperar na regulação de serviços financeiros

O governo do Reino Unido publicou um memorando de entendimento com a União Europeia para regular serviços financeiros entre UE, Reino Unido e Irlanda do Norte. No documento, as partes comprometem-se a compartilhar análises...

19/05/23 - 17:11min

Reino Unido e UE se comprometem em cooperar na regulação de serviços financeiros

O governo do Reino Unido publicou um memorando de entendimento com a União Europeia para regular serviços financeiros entre UE, Reino Unido e Irlanda do Norte. No documento, as partes comprometem-se a compartilhar análises...

05/05/23 - 11:43min

Pacheco apresenta projeto para regular inteligência artificial: Confira os principais pontos

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou na quarta-feira, dia 3, projeto de lei que estabelece normas gerais para o desenvolvimento, implementação e uso de sistemas de inteligência artificial...

27/04/23 - 17:55min

Marinho diz que observa experiências internacionais na regulação de aplicativos

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que sua pasta está com um grupo de trabalho em funcionamento para pesquisar experiências internacionais de inserção de trabalhadores informais e de aplicativos no mercado...

26/04/23 - 18:58min

IBP: ANP deve ser ‘árbitro final’ na tipificação de gasodutos

A diretora Executiva de Gás Natural do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), Sylvie d’Apote, disse nesta quarta-feira, 26, que a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deve ser o árbitro final...

17/04/23 - 9:28min

Lira anuncia votação do PL das fake news com regulação das redes sociais para 26 e 27 de abril

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou no domingo, 16, que deve aprovar a urgência para a votação da regulamentação das redes sociais no dia 26 deste mês, e no dia 27 deve...

01/04/23 - 14:00min

Cade/Cordeiro sobre regular mercado digital: pode ter custo grande de inibição da inovação

O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro, defendeu que uma regulação rígida dos mercados digitais pode ter um “custo muito grande de inibição da inovação” no Brasil. A declaração de...

13/03/23 - 13:08min

Dino afirma que governo está elaborando PL sobre regulamentação de redes sociais

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira, 13, que o governo federal está trabalhando na elaboração de um projeto de lei (PL) para regulamentar a difusão de conteúdo...

13/03/23 - 12:47min

Regulação das redes sociais ganhou ‘fôlego renovado’ após 8/1, diz Gilmar

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira, 13, que a discussão sobre a regulação das redes sociais ganhou “fôlego renovado”, no Brasil, após os “espantosos episódios” de 8 de...

07/03/23 - 16:20min

Gilmar Mendes vê ‘urgência’ para regular redes sociais

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 7, estar “absolutamente convencido de que é urgente a disciplina das redes sociais”. A fala do ministro foi feita em evento de...

22/02/23 - 8:02min

Fecomercio-SP quer regras claras para criação de mercado de carbono

Representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP) têm reunião marcada amanhã com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em Brasília. Na agenda, os representantes...

07/02/23 - 17:29min

Lula diz que governo prepara pacote para regular mídias digitais contra fake news

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira, 7, ter recebido um projeto, apresentado pelo ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para discutir com a sociedade a regulação das mídias digitais...

06/02/23 - 15:47min

Lupi diz que conversou com Haddad sobre regulação de trabalho por aplicativos

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou nesta segunda-feira, 6, após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que formará um grupo de trabalho para debater uma proposta de regulação para...

01/02/23 - 12:32min

Governo britânico divulga planos para regular criptoativos e proteger consumidor

O governo do Reino Unido afirma que estabelecerá “planos ambiciosos” para regular “de modo robusto” as atividades com criptoativos, a fim de dar mais confiança e clareza aos consumidores e também às empresas. A...

01/02/23 - 12:32min

Governo britânico divulga planos para regular criptoativos e proteger consumidor

O governo do Reino Unido afirma que estabelecerá “planos ambiciosos” para regular “de modo robusto” as atividades com criptoativos, a fim de dar mais confiança e clareza aos consumidores e também às empresas. A...