28/06/23 - 17:27min

Monark entra com recurso e pede reativação de perfis bloqueados por Moraes

O influenciador Bruno Aiub, o Monark, entrou nesta quarta-feira, 28, com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão que bloqueou seus perfis nas redes sociais. A defesa pede que...

06/06/23 - 14:16min

Fachin nega recurso do Rio e reafirma ordem para que policiais de elite usem câmeras corporais

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, confirmou a ordem para que o governo do Rio de Janeiro estabeleça imediatamente um cronograma para que todas as unidades policiais do Estado adotem câmeras corporais...

24/05/23 - 10:17min

Petrobras vai protocolar nesta semana pedido a Ibama para reconsiderar licenciamento no Amapá

A Petrobras informou na manhã desta quarta-feira, 24, que vai protocolar, ainda nesta semana, pedido ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para reconsiderar decisão de indeferimento da licença...

24/05/23 - 8:46min

Petrobras vai protocolar nesta semana pedido a Ibama para reconsiderar licenciamento no Amapá

A Petrobras informou na manhã desta quarta-feira, 24, que vai protocolar, ainda nesta semana, pedido ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para reconsiderar decisão de indeferimento da licença...

18/05/23 - 20:38min

Após veto do Ibama à Petrobras, Salles ironiza Randolfe, que rebate: ‘Não sou da sua laia’

O senador Randolfe Rodrigues (AP) e o ex-ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro e deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) trocaram farpas nas redes sociais na tarde desta quinta-feira, 18, após o Ibama vetar...

18/05/23 - 18:55min

Petrobras vai recorrer de veto à exploração na foz do Amazonas

A Petrobras vai recorrer do veto ao licenciamento ambiental para explorar petróleo na foz do Rio Amazonas. Em nota divulgada nesta quinta-feira, 18, a companhia afirma que “recebeu com surpresa a notícia” e que,...

17/05/23 - 21:33min

Light: Justiça do Rio nega recurso de credores contra recuperação judicial

A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) indeferiu os recursos da AZ Quest Altro Master Fundo de Investimentos, da Simplific Pavarini, do Vórtx e do banco...

23/03/23 - 17:24min

Justiça de Angra dá 30 dias para Eletronuclear avaliar impacto de vazamento ocorrido em 2022

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Angra dos Reis (RJ) determinou que a empresa Eletronuclear, que opera a usina nuclear de Angra 1, realize, em até 30 dias, avaliação...

23/03/23 - 13:25min

Eletronuclear recorrerá de multa por vazamento com teor radioativo de Angra 1

A Eletronuclear vai recorrer contra a autuação recebida pelo vazamento de água com teor de radioatividade ocorrido em setembro de 2022, informou a estatal. De acordo com a empresa, no dia 16 de setembro...

22/03/23 - 21:59min

Lei das Estatais: Lewandowski nega recurso do Novo contra indicações políticas

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira, 22, um pedido do Partido Novo para reconsiderar a decisão que suspendeu trechos da Lei das Estatais e abriu caminho para indicações...

08/03/23 - 19:35min

CNJ forma maioria para rejeitar recurso de Marcos Scalercio

O plenário do Conselho Nacional de Justiça formou maioria para rejeitar um recurso do juiz do Trabalho Marcos Scalercio, afastado das funções em setembro do ano passado sob acusação de assédio sexual. Ele recorre...

17/02/23 - 14:55min

Análise sobre IPI de exportações vai ao plenário do STF após destaque de Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu destaque no julgamento sobre a possibilidade de incidência de PIS/Cofins sobre o crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A análise começou...

13/02/23 - 15:13min

STF julga incidência de tributo sobre incentivo fiscal a exportações

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na última sexta-feira, 10, recurso da União contra a exclusão do crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), decorrente de exportações, da base de cálculo...

03/02/23 - 10:25min

MPF recorre da decisão que deu aval para afundamento de sucata de porta-aviões

O Ministério Público Federal entrou com um recurso, nesta quinta-feira, 2, para anular a decisão da Justiça Federal em Pernambuco de permitir que a Marinha afunde a sucata do porta-aviões NAe São Paulo. O...