17/07/23 - 7:03min

Trabalho por aplicativo: Governo prevê apresentação de projeto em setembro

O governo deve enviar ao Congresso Nacional em setembro um projeto de lei para regulamentar o trabalho por aplicativos. Entre os itens da proposta negociada com as empresas, está a definição de remuneração para...

05/07/23 - 8:14min

Entenda o que propõe o marco legal dos games em tramitação no Senado

Com um público vasto composto principalmente por jovens (16 a 34 anos), o mercado de games movimenta bilhões de dólares no mundo e cada vez mais se associa a outros setores para além do...

14/06/23 - 7:14min

Entenda o projeto de lei para regular o comércio de ouro no Brasil

Governo federal envia ao Congresso projeto que endurece a fiscalização do comércio de ouro no país. Medida visa dificultar o garimpo ilegal, acabar com a presunção de boa-fé e implementar uma guia de rastreabilidade....

15/05/23 - 21:30min

Barroso libera pagamento do piso nacional da enfermagem

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (15) o pagamento do piso nacional da enfermagem. Contudo, o ministro entendeu que estados e municípios devem pagar o piso nacional da...

12/05/23 - 8:28min

Lula sanciona lei que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões para piso da enfermagem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o Ministério da Saúde para assistência financeira complementar aos Estados, Distrito Federal e...

09/05/23 - 19:44min

Dino promete tomar providências legais contra Telegram

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou, na tarde desta terça-feira (9), em sua conta do Twitter, mensagem afirmando que providências legais serão tomadas em relação ao Telegram. Horas antes, a...

18/04/23 - 21:17min

Fox fecha acordo para encerrar processo de difamação em US$787,5 milhões, evitando julgamento

Por Helen Coster e Jack Queen WILMINGTON, Delaware (Reuters) – A Fox Corp e a Fox News fecharam nesta terça-feira um acordo para encerrar um processo de difamação movido pela empresa Dominion Voting Systems...

18/04/23 - 20:29min

Lula encaminha ao Congresso projeto que prevê R$7,3 bi para pagar piso da enfermagem

SÃO PAULO (Reuters) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite desta terça-feira o projeto de lei que prevê a abertura de espaço no Orçamento de 7,3 bilhões para o pagamento...

10/03/23 - 17:53min

Governo atualiza proposta de reajuste a servidores para 8,4% a partir de abril

Em nova reunião da Mesa Nacional Negociação Permanente, o governo ofereceu para os servidores federais um reajuste salarial este ano de 8,4% a partir de abril. Inicialmente, a União havia proposto um aumento de...

09/03/23 - 8:00min

PSB e PDT articulam federação para fugir da ‘órbita’ do PT

Dois partidos que integram a base de apoio do Palácio do Planalto abriram negociações para formar um bloco fora da órbita do PT. PSB e PDT articulam uma federação de centro-esquerda para fugir do...

06/03/23 - 14:38min

Governo ainda não tem base consistente no Congresso para aprovar reforma tributária, diz Lira

(Reuters) – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não tem uma base consistente no Congresso Nacional para conseguir aprovar a reforma tributária, disse o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL),...

10/02/23 - 8:13min

Entenda por que reforma trabalhista, fake news e Carf são prioridades de Arthur Lira

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) parece ter batido o martelo sobre os assuntos que devem concentrar sua atenção neste começo de ano. A revisão das decisões empatadas do Carf (Conselho Administrativo de...