18/07/23 - 14:09min

Haddad, Alckmin, Silveira e Costa discutem plano para combustíveis sustentáveis

Um grupo de ministros, incluindo o da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu na manhã desta terça-feira, 18, para discutir o projeto do governo na área de combustíveis sustentáveis. Também estavam presentes na reunião o...

02/07/23 - 7:01min

A longa batalha de Appy pela reforma dos impostos

O texto da reforma tributária – previsto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados nesta semana, após 35 anos de tentativas frustradas – tem a cara de Bernard Appy, um economista que...

01/07/23 - 9:39min

Como um projeto de hospitais de ponta ajudou a salvar mais de 11 mil pacientes no SUS

Uma iniciativa inédita envolvendo alguns dos hospitais mais conceituados do País está ajudando a melhorar os serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a salvar vidas. O programa Saúde em Nossas Mãos...

30/06/23 - 15:51min

Governo envia ao Congresso projeto de lei sobre compensação devida pela União a Estados

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei complementar que dispõe sobre a compensação devida pela União pelas perdas de arrecadação de Estados ou Distrito Federal ocorridas em 2022...

27/06/23 - 19:04min

Deputados bolsonaristas preparam projeto para tentar anistiar Bolsonaro da inelegibilidade

Já antecipando o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos, querem tentar anistiá-lo. O deputado Sanderson (PL-RS) irá apresentar um projeto de lei...

22/06/23 - 14:41min

Diretor diz que Petrobras discute um projeto de termelétrica nova no Gaslub

O diretor de transição energética e sustentabilidade da Petrobras, Mauricio Tolmasquim, disse nesta quinta-feira que a companhia estuda a construção de uma nova usina termelétrica a gás no polo Gaslub, em Itaboraí (RJ), parte...

30/05/23 - 22:13min

EUA: Comitê da Câmara aprova enviar projeto do teto da dívida à votação no plenário amanhã

O Comitê de Regras da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou na noite desta terça-feira, 30, o envio do projeto de lei do teto da dívida para votação no plenário amanhã. A legislação...

24/05/23 - 13:48min

Não é pacote, mas foram apresentadas a Lula medidas para indústria automobilística, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que foram apresentadas ao presidente da República. Luiz Inácio Lula da Silva, possibilidades de medidas para impulsionar a indústria automobilística, que não necessariamente compõem um pacote. Ele...

05/05/23 - 11:43min

Pacheco apresenta projeto para regular inteligência artificial: Confira os principais pontos

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou na quarta-feira, dia 3, projeto de lei que estabelece normas gerais para o desenvolvimento, implementação e uso de sistemas de inteligência artificial...

03/05/23 - 17:27min

Câmara pauta requerimento de urgência de projeto que susta regras de saneamento

Entrou oficialmente na pauta da sessão da Câmara desta quarta-feira, 3, o requerimento de urgência do projeto que susta parte de um dos decretos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre...

27/04/23 - 10:30min

BC publica regulamento do projeto piloto do Real Digital

O Banco Central divulgou nesta quinta-feira, 27, regras e procedimentos para o funcionamento do projeto-piloto do Real Digital, a Moeda Digital do Banco Central (CBDC, na sigla em inglês). Conforme a resolução BCB 315/2023,...

25/04/23 - 15:42min

PL que prevê barreira ambiental à UE é protocolada no Senado; Itamaraty diz ver sentido em ação

Indignados com possíveis barreiras não tarifárias da União Europeia (UE) sobre produtos agrícolas brasileiros, parlamentares elaboraram um Projeto de Lei (PL) para contrapor a criação de obstáculos sobre as mercadorias domésticas, como informou o...

24/04/23 - 13:46min

Deputados vão apresentar projeto de lei que impõe barreiras ambientais a produtos da UE

Deputados de centro-direita com apoio da bancada ruralista vão apresentar nos próximos dias um projeto de lei (PL) que visa a contrapor as novas exigências ambientais da União Europeia (UE) para o Brasil. Denominado...

18/04/23 - 18:02min

Pacheco não participa de entrega de entrega do arcabouço fiscal por ‘desencontro de agenda’

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não participa da entrega do projeto do arcabouço fiscal, que será assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde desta terça-feira, 18, informou a assessoria...

22/03/23 - 16:12min

Moro promete projeto de lei para punir quem planeja atentados contra autoridades

O senador Sérgio Moro (Podemos-PR) afirmou nesta quarta-feira, 22, que apresentará ao Senado às 16h um projeto de lei “prevendo a criação de crimes específicos para punir atos de planejamento de atentados contra autoridades...

16/03/23 - 15:35min

Deputado apresenta projeto de lei alternativo de novo arcabouço fiscal

O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) protocolou nesta quinta-feira, 16, na Câmara um projeto de lei alternativo de novo arcabouço fiscal, no momento em que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, faz as últimas conversas...

13/03/23 - 14:28min

Biden aprova projeto de exploração de petróleo no Alasca de US$ 7 bilhões

O governo do presidente norte-americano, Joe Biden, aprovou o Willow, gigante projeto de exploração de petróleo no Extremo Norte do Alasca, sob objeções de ambientalistas e de muitos democratas. O sinal verde significa que...