02/05/23 - 13:33min

Procurador em SP cobra big techs sobre ‘pressões’ contra o PL das Fake News

A Procuradoria da República em São Paulo deu dez dias para a Google e a Meta (empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp) se manifestarem sobre os indícios de boicote ao Projeto de Lei...

18/04/23 - 13:22min

Quarenta procuradores atribuem mortes nas escolas a ‘culto às armas nos últimos 4 anos’

O “cenário pavoroso” de ataques armados a escolas “não surgiu por mágica” e está ligado ao discurso de ódio, à banalização da violência e ao “culto às armas de fogo e a facilitação a...

18/10/22 - 16:09min

Procuradoria cobra explicações do CFM sobre restrição a prescrição de canabidiol

A Procuradoria da República em Goiás abriu uma investigação preliminar sobre a resolução publicada na semana passada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) com novas diretrizes para prescrição do canabidiol. O texto restringe o...

22/09/22 - 16:45min

Procurador questiona restrições à campanha de indígena no Amapá

O Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral pediu que a Procuradoria Regional Eleitoral do Amapá adote medidas sobre vídeo, que circula no Whatsapp, com relato de suposta violência política de gênero sofrida pela candidata...

09/06/22 - 20:10min

Procuradoria da Câmara diz que bloqueio de conta de Silveira ‘viola exercício do mandato’

A Procuradoria da Câmara disse que o bloqueio da conta bancária do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), viola o exercício da atividade parlamentar. Moraes...

27/02/22 - 11:11min

Polícia Civil do Rio ‘não é um poder constituído’, diz Defensoria e Procuradoria

O Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e outras nove instituições do sistema de justiça e da sociedade civil fluminense classificaram como inconstitucionais trechos do projeto que cria a Lei Orgânica da...

09/10/21 - 17:53min

Freixo pede que Procuradoria investigue troca no comando da PF no DF

O deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ) entrou com uma representação na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão pedindo a abertura de uma investigação sobre a troca no comando da superintendência regional da Polícia Federal...

22/01/21 - 8:21min

Procurador pede arquivamento de inquérito contra advogado que criticou Bolsonaro

Na contramão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que determinou a abertura de um inquérito para investigar o advogado Marcelo Feller por críticas dirigidas ao presidente Jair Bolsonaro no quadro “O Grande Debate”,...

16/01/21 - 14:00min

Procuradoria analisa propor ação no Supremo contra leis de capelania do Maranhão

No final de dezembro, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), publicou um decreto para regulamentar a prestação do serviço de capelania no Estado. Pelo texto, a partir de agora, os cargos passam a...

16/12/20 - 13:39min

Procuradores cobram explicações da Saúde sobre ‘kit Covid’ de R$ 250 milhões

Procuradores do Distrito Federal, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe enviaram ofício à Secretaria Executiva do Ministério da Saúde questionando o plano do governo de gastar até R$ 250 milhões para disponibilizar...

12/12/20 - 11:00min

Procuradoria volta a cobrar afastamento de Salles em ação de improbidade

Em sua sexta manifestação à Justiça desde que entrou com ação de improbidade contra ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o Ministério Público Federal voltou a cobrar seu afastamento cautelar do cargo. O pedido...

09/10/20 - 20:43min

Procuradoria defende trainee só para negros da Magazine Luiza: ‘louvável’

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal considerou “louvável” a iniciativa da Magazine Luiza em promover um programa de trainee só para negros. A campanha foi alvo de ação civil...

18/04/20 - 18:18min

Procuradora cobra da Caixa explicações sobre recusa de pedidos de auxílio

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão pediu à Caixa Econômica Federal que esclareça questões relacionadas ao suposto indeferimento de cerca de sete milhões de pedidos do Auxílio Emergencial criado em razão pandemia do...

06/04/20 - 8:37min

Doria anuncia Mario Sarrubbo como novo procurador-geral de Justiça de SP

O governador de São Paulo, João Doria, confirmou na manhã desta segunda-feira, 6, pelo Twitter, o nome do procurador Mario Sarrubbo como o novo procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo para o...

05/04/20 - 21:23min

Doria escolhe Mário Sarrubbo para procurador-geral de Justiça

O governador de São Paulo João Doria (PSDB) escolheu o procurador Mário Sarrubbo como novo procurador-geral de Justiça do Estado. Na eleição para a chefia do Ministério Público realizada neste sábado, 4, Sarrubbo concorreu...