Fazenda publica requisitos e procedimentos para adesão ao Desenrola

O Ministério da Fazenda definiu requisitos, condições e procedimentos para adesão ao Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, o Desenrola Brasil, e para a operacionalização do programa. As regras constam...

29/05/23 - 13:01min

Zanin cotado ao STF: saiba quem será responsável por aprovar indicado por Lula à Corte Suprema

A iminente indicação do advogado Cristiano Zanin para a cadeira que está vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) dará início a uma sucessão de trâmites que têm como principal evento a deliberação sobre seu...

11/05/22 - 17:46min

Ministro determina que TCU apure procedimentos da Eletrobras sobre compulsórios

O ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou a abertura de um processo para avaliar procedimentos contábeis de provisionamentos relativos a litígios judiciais referentes a empréstimos compulsórios de energia...

05/02/22 - 13:57min

Startup americana é acusada de fornecer testes de Covid fraudulentos

A startup americana “Centro para Controle de Covid” é investigada pela polícia federal e pelo Departamento de Saúde Pública de Illinois por fornecer testes de Covid-19 com resultados que seriam fraudulentos. Uma denúncia feita...

01/02/22 - 21:51min

Covid-19: Seria possível realizar teste pelo smartphone?

À medida que a pandemia de Covid-19 continua não dando tréguas, a comunidade científica está à procura de novas formas de detectar a doença. Uma equipe de cientistas norte-americanos está desenvolvendo um método de...

28/01/22 - 20:20min

Covid-19: o que falta para ter os autotestes à venda na farmácia?

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta sexta-feira (28), os requisitos e os procedimentos para a solicitação de registro, distribuição, comercialização e utilização de autotestes para detecção do antígeno de Sars-CoV-2. Com...

07/12/20 - 8:41min

MDR define procedimentos para envio de alerta à população sobre risco de desastre

O Ministério do Desenvolvimento Regional definiu procedimentos para o envio de alertas à população sobre a possibilidade de ocorrência de desastres e para utilização do sistema Interface de Divulgação de Alertas Públicos para envio...

25/10/20 - 7:12min

Testes e ala ‘covid free’ viram armas anticâncer

Estudos em hospitais que atendem pacientes com câncer apontaram que, com testagem e criação de vias livres da covid, é possível realizar procedimentos cirúrgicos eletivos com segurança, evitar contaminação pelo vírus e impedir que...

12/09/17 - 10:08min

Governo publica procedimentos para saques de PIS-Pasep

O Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep, vinculado ao Tesouro Nacional, publicou no Diário Oficial da União (DOU) procedimentos para liberar o saque das cotas dos dois programas para homens com idade a partir de...

29/05/17 - 13:11min

Transparência regulamenta registro de dados sobre responsabilização de empresas

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 29, portaria que regulamenta o Sistema de Gestão de Procedimentos de Responsabilização de Entes Privados...

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