29/05/23 - 21:29min

Trio acusado de matar dois homens em presídio de SP é condenado a penas de 36 a 48 anos

Três homens acusados de matar dois presos em 2017, dentro da Penitenciária de Tupi Paulista, interior de São Paulo, foram condenados a penas que chegam a 48 anos de reclusão em regime fechado pelos...

08/12/22 - 16:11min

João de Deus é condenado a mais 109 anos; penas impostas já passam de 220 anos

A Justiça de Goiás condenou o médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, de 80 anos, a mais 109 anos e 11 meses de reclusão por oito crimes de estupro de...

25/11/20 - 22:13min

Senado aprova projeto aumentando pena para fraude digital e furto de dados

O Senado aprovou um projeto que aumenta a pena para invasões e furto de dados praticados pelo ambiente digital. A proposta ainda dependerá de votação na Câmara. Atualmente, a lei prevê reclusão de três...

26/02/19 - 16:16min

CVM fará instrução específica sobre dosimetria de penas, diz diretora indicada

Indicada para a diretoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Flávia Martins SantAnna Perlingeiro afirmou há pouco, durante sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que a comissão fará uma instrução específica...

30/01/19 - 11:45min

Acordos na justiça criminal dos EUA chegam a 95%

Os acordos na justiça criminal respondem por cerca de 95% dos casos nos Estados Unidos – ou seja, mais de 9 em cada 10 casos são resolvidos antes de serem levados a julgamento. O...

30/01/19 - 11:30min

Moro vai propor acelerar cumprimento de penas

O pacote de medidas que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, vai apresentar ao Congresso incluirá a ampliação da possibilidade de acordo em que o acusado pode ter perdão de até...

09/05/18 - 13:03min

Projeto propõe pena máxima de 40 anos para crimes de milícias

Um anteprojeto de lei apresentado nesta terça-feira, 8, ao Congresso propõe uma série de mudanças no Código de Processo Penal, incluindo elevar a pena máxima de 30 para 40 anos e a federalização dos...

10/04/18 - 13:50min

Penas máximas contra Lula podem chegar a 118 anos

Já preso e condenado no caso do triplex do Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responde hoje a outras seis ações e a uma denúncia. Se a Justiça aceitar integralmente essas...

13/03/18 - 19:50min

Senado amplia hipóteses para aumento de pena do feminicídio

O Senado aprovou, nesta terça-feira, 13, novas possibilidades para o aumento da pena para crimes de feminicídio, assassinato da mulher por questões de gênero. Entre elas, está o cometimento do crime na “presença virtual”...

02/03/18 - 18:39min

Pena de prisão para Sérgio Cabral chega a 100 anos

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) foi condenado novamente na Operação Lava Jato. Com a nova sentença do juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, o emedebista chega agora a...

02/03/18 - 8:03min

Parlamentares e ministros estudam limitar regime aberto

O pacote sobre segurança que o Congresso deve começar a analisar nas próximas semanas incluirá projeto para tornar mais rígido o cumprimento de penas. Entre as propostas em debate está a revisão da progressão...

24/01/18 - 14:54min

As penas do relator da Lava Jato

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, aumentou a pena do ex-presidente Lula, manteve a absolvição do presidente do Instituo Lula...

28/11/17 - 20:29min

Saiba o que pode acontecer com mulher que postou vídeo racista

A capixaba Dayane de Andrade, conhecida nas redes sociais como Day Mccarthy, ganhou destaque após gravar um vídeo neste sábado, 25, com declarações racistas a Titi, filha de Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso. O...

07/11/17 - 11:53min

TRF-4 decide se aumenta pena de executivos da Galvão Engenharia

Os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porta Alegre, segunda instância dos processos da Operação Lava Jato, do juiz Sérgio Moro, decidem nesta terça-feira, 7, se aumentam...