08/07/23 - 8:18min

Novo Minha Casa, com juro menor, já está disponível

Os financiamentos para o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), já com as novas regras do programa, estão disponíveis desde esta sexta, 7, na Caixa, que tem a expectativa de aumentar o acesso ao crédito...

30/06/23 - 15:30min

Definição do ICMS para compras internacionais é o início do plano de conformidade, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou nesta sexta-feira, 30, a portaria publicada nesta mesma data com regras para as compras internacionais até US$ 50,00 de pessoas físicas, que junto da definição da alíquota...

30/06/23 - 15:05min

Compras internacionais online de até US$ 50 terão novas regras a partir de agosto

O Ministério da Fazenda publicou nesta sexta-feira, 30, no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria com novas regras para compras internacionais realizadas pela internet. A norma estabelece a isenção do Imposto de Importação...

19/06/23 - 16:05min

Comissão Europeia propõe regras para dar mais eficiência a cobranças tributárias na UE

A Comissão Europeia propôs nesta segunda-feira, 19, novas regras para resolver questões tributárias, a fim de conseguir na União Europeia um modelo mais eficiente e seguro para investidores. O braço executivo do bloco diz...

19/06/23 - 13:17min

Camex define novas regras sobre o Seguro de Crédito à Exportação ofertado pela União

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou no Diário Oficial da União (DOU) resolução com as orientações para formulação do novo modelo de Seguro de Crédito à Exportação (SCE)...

25/05/23 - 21:36min

EUA: Órgão regulador promete endurecer supervisão sobre bancos problemáticos em novas regras

Uma medida divulgada nesta quinta-feira, 25, cria um novo conjunto de regras visando bancos americanos complexos que falham em corrigir “fraquezas persistentes”, afirmou o chefe do Escritório do Controlador da Moeda (OCC, na sigla...

06/03/23 - 19:26min

Novas regras para laqueadura e vasectomia passam a valer nesta segunda

A mudança na lei que estabelece novas regras para os procedimentos de laqueadura e vasectomia entra em vigor nesta segunda-feira, 6. Com a nova legislação, homens e mulheres podem solicitar o procedimento contraceptivo sem...

13/02/23 - 17:46min

Nos EUA, novas regras da SEC tentam coibir negócios com informações privilegiadas

Uma nova regra da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC, na sigla em inglês) promete remover muitas das brechas que permitiam que membros corporativos realizassem negociações ilícitas, o que era possível por meio...

19/01/23 - 12:02min

BC aprova novas regras sobre constituição e funcionamento de grupos de consórcios

O Banco Central aprovou novas regras sobre a constituição e o funcionamento de grupos de consórcios no País. As mudanças constam da Resolução 285, publicada no BC Correio, e passarão a valer em 1º...

02/01/23 - 12:57min

Novas regras do Pix começam a valer a partir desta segunda-feira, 2

As mudanças no Pix, anunciadas pelo Banco Central no dia 1º de dezembro do ano passado, começaram a valer nesta segunda-feira, 2. As novas regras incluem alterações de limite para transações e personalização do...

27/12/22 - 21:10min

Marco Aurélio diz que novas regras acabam com ’14 Supremos’ e ‘perdidos de vista’

Para o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, as alterações no regimento interno no Supremo Tribunal Federal acabam com a ideia de ’14 Supremos’ e os ‘perdidos de vista’. O ministro...

27/12/22 - 7:02min

STF fixa novas regras para vista e decisões individuais de ministros

A partir de 2023, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão ter 90 dias para devolver processos com pedidos de vista ou então os autos serão liberados automaticamente para análise dos demais ministros...