CVM deixa para 2023 edição da nova regra para assessores de investimentos

A edição da nova regra para assessores de investimentos – nova nomenclatura para os agentes autônomos – vai ficar para 2023, conforme agenda regulatória divulgada nesta quarta-feira, 7, pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM)....

15/11/22 - 12:58min

Brasil tem de avançar no social e no fiscal, que andam juntos, diz Persio Arida

O ex-presidente do Banco Central Persio Arida, membro da equipe de transição de governo, defendeu a necessidade de o Brasil avançar no âmbito fiscal e no social. Segundo ele, ambas caminham juntas, e não...

15/11/22 - 8:48min

Proposta do Tesouro para teto aumenta pressão sobre equipe de novo governo

Ao publicar proposta de uma reforma do arcabouço fiscal para substituir o atual teto de gastos, os técnicos do Tesouro Nacional marcam posição na defesa de uma regra de controle das despesas pelo próximo...

14/11/22 - 12:19min

Tesouro propõe regra para substituir teto de gastos com base na dívida pública

Técnicos do Tesouro Nacional concluíram o desenho de uma reforma para a criação de um novo arcabouço das regras fiscais brasileiras. Com a proposta, publicada nesta segunda-feira, 14, na série “Textos para Discussão” do...

31/03/22 - 15:49min

Nova regra da ANS obriga planos de saúde a oferecer sites para clientes

Resolução publicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 31, obriga as operadoras de planos de saúde a criar um portal corporativo sobre os serviços prestados aos...

04/03/22 - 22:06min

Twitch vai banir usuários que disseminam desinformação

Uma nova política sobre desinformação banirá os usuários da plataforma de streaming Twitch que divulgam informações falsas em suas transmissões. As novas regras serão aplicadas a usuários “cuja presença online é dedicada a compartilhamento...

13/01/22 - 12:21min

Anac publica nova regra de uso de slots para voos domésticos e internacionais

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu aplicar de forma diferenciada entre voos domésticos e internacionais a medida que abona o cancelamento de slots (horários de pousos e decolagens), o chamado waiver, do...

14/03/21 - 7:05min

Governo planeja reduzir valor do seguro-desemprego

As mudanças no seguro-desemprego em estudo pelo governo devem incluir uma nova regra de cálculo do benefício. Hoje, o trabalhador dispensado sem justa causa recebe de três a cinco parcelas com um valor fixo....

20/12/18 - 16:28min

Planos de saúde individuais e familiares terão nova regra de reajuste

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleceu uma nova metodologia de cálculo para definir o índice de reajuste dos planos de saúde individuais e familiares. A Resolução Normativa 441, que traz a mudança,...

06/11/18 - 8:15min

Reajuste de plano de saúde individual terá nova regra

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) colocou em consulta uma nova regra para o reajuste de planos de saúde individuais e familiares. A expectativa é de que a nova norma, que leva em...

23/08/18 - 8:32min

Nova regra pode ampliar tráfico de animal, diz Ibama

Uma nova regra que trata da fiscalização do transporte de animais silvestres no País tem causado polêmica entre o Ibama e organizações ligadas à proteção da fauna. No entendimento do órgão federal, a regulamentação...

17/05/18 - 7:50min

Nova regra para pedir aposentadoria

A partir de segunda-feira, 21, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixará de agendar o atendimento presencial para os pedidos de aposentadoria por idade urbanos e salário-maternidade. O segurado deverá acessar o Meu...

03/04/17 - 12:29min

Nova regra do rotativo tem início nesta segunda, mas não é licença para gastar

Começa a valer nesta segunda-feira, 3, a nova regra do Conselho Monetário Nacional (CMN) que limita o uso do rotativo do cartão de crédito após 30 dias. A partir de agora, o consumidor que...

16/03/17 - 17:36min

Norma do CPC para reconhecimento de receita de contrato pode afetar incorporadora

Uma das novas normas do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) que entrará em vigor em janeiro de 2018 será o de receita de contratos de clientes, que afetará setores como o imobiliário e de...

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