28/06/23 - 21:36min

André Mendonça diz que ‘não quer perseguição’ em julgamento de Bolsonaro no TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça afirmou, no XI Fórum Jurídico de Lisboa nesta quarta-feira, 28, que espera que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja “justo” e não tenha...

26/06/23 - 17:16min

No STF, Mendonça vota para manter decreto de Bolsonaro que facilita aprovação de agrotóxicos

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para negar a ação do PT contra o decreto do ex-presidente da República Jair Bolsonaro que estabeleceu regras para facilitar a aprovação de novos...

07/06/23 - 17:29min

Mendonça tem até outubro para devolver marco temporal para julgamento

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve devolver o processo que discute a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas até o início de outubro. Isso porque o prazo...

07/06/23 - 16:51min

André Mendonça pede vista e suspende julgamento sobre o marco temporal

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que discute a validade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com isso, a análise é suspensa por...

10/05/23 - 17:28min

Mendonça nega ‘princípio da insignificância’ a mãe de três filhos condenada por furto de fralda

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, negou aplicar princípio da insignificância ao caso de uma mulher, mãe solteira de três filhos, condenada a um ano e dois meses de reclusão pelo furto...

05/05/23 - 8:27min

Julgamento de subsídios: após reversão de Mendonça, temos tudo para ganhar no STF, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reversão da decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), da suspensão a um julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pode...

05/05/23 - 8:27min

Vitória do governo no STF tem efeito incerto, apontam especialistas

A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), de revogar uma liminar que suspendia um julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) favorável à arrecadação do governo representa uma vitória para...

04/05/23 - 17:59min

Haddad diz que já esperava decisão do ministro André Mendonça

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 4, que já esperava a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, que revogou decisão que suspendia julgamento do Superior Tribunal de Justiça...

04/05/23 - 15:31min

Mendonça revoga suspensão de julgamento no STJ que pode render R$ 90 bi ao governo

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás e decidiu revogar a suspensão que havia imposto a um julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pode render R$ 90 bilhões...

03/05/23 - 15:07min

Mendonça diz que ‘avalia’ mudar posição em julgamento no STJ sobre benefícios fiscais

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse estar “avaliando” se manterá ou mudará a decisão que determinou a suspensão de julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a tributação de...

20/04/23 - 18:40min

STF: Mendonça segue Barroso contra FGTS abaixo da poupança

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu o relator, Luís Roberto Barroso, na ação que discute a correção monetária do FGTS. O entendimento dos ministros é que a correção dos valores...

18/03/23 - 8:35min

Duelo no Supremo reflete interesse de Lula em mudança na Lei das Estatais

O julgamento sobre a indicação de políticos para estatais teve mais uma reviravolta no Supremo Tribunal Federal (STF). O novo capítulo passa por uma queda de braço entre os ministros Ricardo Lewandowski e André...

17/03/23 - 17:27min

Lei das Estatais: Mendonça reage a Lewandowski e devolve processo ao Plenário

O julgamento sobre a indicação de políticos para estatais teve mais uma reviravolta no Supremo Tribunal Federal (STF). O novo capítulo passa por uma queda de braço entre os ministros Ricardo Lewandowski e André...

24/09/22 - 19:02min

Mendonça nega pedido para investigar Bolsonaro por compras de imóveis

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, neste sábado, 24, pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus familiares para apurar possível lavagem de dinheiro na compra de...

01/09/22 - 18:14min

Medonça é relator de pedido para investigar compra de imóveis pelo clã Bolsonaro

O ministro André Mendonça, segundo indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal, foi sorteado relator do pedido de investigação sobre a compra de imóveis com dinheiro em espécie por familiares do chefe...