Governo revoga decreto de abril e publica dois novos atos sobre saneamento

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (13) publica dois novos decretos de regulamentação do Marco Legal do Saneamento, em substituição às regras que haviam sido editadas pelo governo Lula em abril. A...

11/07/23 - 18:46min

Acordo em saneamento acaba com prestação direta por estatais e 2ª chance a contratos irregulares

O governo e senadores da oposição anunciaram nesta terça-feira, 11, o acordo que prevê a edição, até quinta-feira, 13, de novos decretos que regulamentam o marco legal do saneamento. De acordo com o presidente...

05/07/23 - 8:14min

Entenda o que propõe o marco legal dos games em tramitação no Senado

Com um público vasto composto principalmente por jovens (16 a 34 anos), o mercado de games movimenta bilhões de dólares no mundo e cada vez mais se associa a outros setores para além do...

14/06/23 - 8:32min

Marco Legal Cripto é promulgado pelo governo com BC como autoridade reguladora

O Diário Oficial da União (DOU) traz nesta quarta-feira, 14, a promulgação do Decreto Nº 11.563, que regulamenta a lei que institui o Marco Legal das Criptomoedas. O Executivo definiu o Banco Central (BC)...

14/06/23 - 8:32min

Marco Legal Cripto é promulgado pelo governo com BC como autoridade reguladora

15/05/23 - 15:54min

Helder Barbalho: Brasil tem necessidade ‘extrema’ de regulamentar mercado de carbono

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), defendeu que o Legislativo acelere a aprovação de um marco legal para regulamentar o mercado de carbono no Brasil. Segundo ele, o vácuo legislativo sobre o tema...

05/05/23 - 8:14min

Governo fala em debater marco legal no Senado; oposição pede pressa

Um dia após a derrota do governo na Câmara, que derrubou parte dos decretos que alteravam o Marco Legal do Saneamento Básico editados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o secretário nacional de...

04/05/23 - 17:50min

Oposição no Senado negocia com Pacheco votação para derrubar decretos de Lula no Saneamento

A oposição ao governo Lula no Senado começou a se articular para votar na Casa o projeto que derruba parte dos decretos que alteraram a regulamentação do setor de saneamento e deram sobrevida a...

03/05/23 - 21:16min

Em derrota para Lula, Câmara aprova projeto que derruba parte de decretos de saneamento

Na primeira grande derrota do governo Lula na Câmara dos Deputados, a Casa aprovou na noite desta quarta-feira, 3, por 295 votos a 136, projeto que susta parte dos decretos que alteram as regras...

03/05/23 - 21:13min

Câmara aprova encerramento da discussão de PDL saneamento e inicia votação nominal

A Câmara dos Deputados aprovou há pouco o encerramento da discussão sobre o projeto de decreto legislativo (PDL) que susta parte de um dos decretos editados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que...

03/05/23 - 17:27min

Câmara pauta requerimento de urgência de projeto que susta regras de saneamento

Entrou oficialmente na pauta da sessão da Câmara desta quarta-feira, 3, o requerimento de urgência do projeto que susta parte de um dos decretos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre...

24/04/23 - 15:12min

PGR opina para STF não analisar ação contra serviço de estatal de saneamento sem licitação

A Procurador-Geral da República, Augusto Aras, defendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Corte não julgue o processo no qual se questiona a possibilidade de estatais de saneamento atenderem a microrregiões a partir...

19/04/23 - 19:23min

Fux marca audiência de conciliação sobre decretos do saneamento para 23/05

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma audiência de conciliação antes de decidir sobre o pedido de liminar apresentado pelo partido Novo para derrubar os decretos do presidente Luiz Inácio...

18/04/23 - 19:28min

Fux dá cinco dias para AGU e PGR se manifestarem sobre decretos do saneamento

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de cinco dias para a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestarem na ação do Novo que questiona...

18/04/23 - 16:11min

Governo defende manter alterações no marco do saneamento e quer diálogo com parlamentares

Apesar das críticas em torno das mudanças promovidas, via decretos, no Marco do Saneamento Básico, o governo não deve recuar e defende manter as alterações promovidas nas normas do setor. O Executivo evita falar...

17/04/23 - 16:19min

Padilha: governo está à disposição para esclarecer dúvidas sobre decretos do saneamento

O ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo está à disposição para esclarecer dúvidas do Legislativo e do Judiciário em relação aos decretos do saneamento, assinados pelo presidente Luiz...

13/04/23 - 8:05min

Governo faz reunião para ‘esclarecer’ mudanças em Marco Legal do Saneamento

O governo federal vai promover nesta quinta-feira, 13, uma reunião com parlamentares da base para tentar “esclarecer” os decretos assinados na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que modificaram o Marco...

12/04/23 - 18:21min

Hildo Rocha: decretos de saneamento se baseiam na lei, vamos mostrar

O secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, defendeu nesta quarta-feira, 12, que os decretos de saneamento editados pelo governo na semana passada não invadem a redação do marco legal do saneamento, e disse...

12/04/23 - 17:06min

ANA/Sanchez: Decretos ratificam papel de agência em editar normas de referência para saneamento

Apesar de críticas de parcela do setor às regras para o mercado de saneamento editadas pelo governo Lula, a presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA), Verônica Sanchez, comemorou o fato de...

12/04/23 - 12:29min

Rui Costa diz que defende ‘modelo de flexibilidade’ ao citar Marco do Saneamento

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quarta-feira, 12, que o modelo de saneamento defendido pelo governo federal é o de “flexibilidade”. Ele criticou o que chama de “engessamento” de normas e...

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Fux marca audiência de conciliação sobre decretos do saneamento para 23/05

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