31/01/22 - 11:38min

Congresso Nacional e STF voltam do recesso com agenda quente

O Congresso Nacional retoma os trabalhos legislativos nesta quarta-feira, dia 2, após o recesso iniciado antes do Natal. No retorno das atividades, 32 medidas provisórias aguardam análise dos parlamentares na Câmara e no Senado....

21/01/22 - 20:12min

Eleições 2022: Proibir o Telegram é válido para coibir as fake news? Especialistas respondem

Após sucessivas tentativas fracassadas de contato com os fundadores do Telegram, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem uma reunião marcada em 1 de fevereiro para discutir o uso do aplicativo nas eleições deste ano....

20/01/22 - 16:06min

TSE tenta cooperação com Telegram para combater desinformação e pode barrar aplicativo nas eleições

Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tenta uma cooperação com o aplicativo de mensagens Telegram com o objetivo de combater a disseminação de informações falsas e discute até barrar...

19/01/22 - 19:49min

Eleições: TSE estuda banir Telegram para combater fake news

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda ações para impedir o funcionamento do aplicativo de mensagens Telegram para combater a desinformação e a propagação de fake news nas eleições deste ano. Os magistrados da Justiça...

17/12/21 - 15:19min

Ministro Edson Fachin é eleito presidente do TSE

Na sessão de encerramento do Ano Judiciário nesta sexta-feira (17), os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes foram eleitos presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A posse ocorrerá após o término...

16/12/21 - 20:04min

Nunes Marques interrompe julgamento sobre passaporte de vacinação no STF

Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu o julgamento no plenário virtual da ação que cobra do governo Jair Bolsonaro que siga as recomendações da...

04/12/21 - 9:30min

Prisão de trans será ‘teste de fogo’ para Mendonça no STF

O discurso de André Mendonça sinalizando compromisso com a defesa dos direitos conquistados pela comunidade LGBTQIA+, durante a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, deve ser submetido a um...

29/11/21 - 18:15min

PF conseguiu acessar rede do TSE durante teste de segurança da urna eletrônica

Os técnicos e peritos da Polícia Federal (PF) conseguiram acessar a rede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o Teste Público de Segurança (TPS) do modelo eletrônico de votação. A corte manteve abertos por...

16/11/21 - 19:12min

Centauro acusa adolescente de roubo sem provas e pai denuncia racismo

Um jovem negro de 15 anos foi acusado de roubar um relógio em uma loja da Centauro, no Shopping Center Norte, em São Paulo. O caso aconteceu na quarta-feira (10), os pais do adolescente...

12/11/21 - 20:50min

Apertem os cintos, a corrida populista está só começando

A disputa pela presidência em 2022 promete ser quente. A polarização entre o presidente Jair Bolsonaro e Lula da Silva deve ganhar elementos novos com a provável candidatura de Sergio Moro – além de...

12/11/21 - 13:48min

Nível de hidrelétricas terá de dobrar em 2022, mas chuvas trazem confiança, diz ONS

Por Rodrigo Viga Gaier RIO DE JANEIRO (Reuters) – O nível dos reservatórios da região Sudeste/Centro-Oeste, onde estão localizadas as principais hidrelétricas brasileiras, praticamente terá de dobrar até o final do período úmido, em...

10/11/21 - 17:32min

Orçamento secreto: TCU arquiva e unifica pedido de investigação

O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou nesta quarta-feira (10) dois pedidos de abertura de processos relativos às emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”. Os processos foram arquivados, sem análise de mérito,...

10/11/21 - 14:39min

Governo e STF fazem queda de braço em torno do orçamento secreto; entenda

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem até às 23h59 desta quarta-feira (10) para concluir a votação que deve confirmar a decisão provisória da ministra Rosa Weber de suspender as emendas de relator, o chamado...

09/11/21 - 17:26min

STF forma maioria contra emendas do orçamento secreto

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor da suspensão das emendas de relator-geral, conhecidas como orçamento secreto. O placar, no momento, é de 6 voto a 0. Os magistrados concordaram em manter...

09/11/21 - 13:52min

Bolsonaro volta a criticar STF e reclama de interferência em “orçamento secreto”

Por Lisandra Paraguassu BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar, nesta terça-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) e reclamou da decisão liminar da ministra Rosa Weber que suspendeu o pagamento das...

09/11/21 - 9:13min

STF: suspensão do orçamento secreto tem quatro votos a favor no plenário virtual

Os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram favoráveis à suspensão dos repasses parlamentares feitos por meio de emendas de relator, esquema revelado em maio, pelo...

09/11/21 - 7:08min

Suspensão do orçamento secreto tem três votos a favor no plenário virtual do STF

Os ministros Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram favoráveis à suspensão dos repasses parlamentares feitos por meio de emendas de relator, esquema revelado pelo Estadão/Broadcast de envio de...

28/10/21 - 19:14min

STF decide que injúria racial é crime de racismo e imprescritível

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (28), que o crime de injúria racial é racismo e imprescritível. A votação terminou em 8 a 1. Votaram a favor Edson Fachin, Alexandre de Moraes,...

28/10/21 - 11:30min

Alesp aprova lei que acaba com o direito de meia-entrada

O projeto de lei que extingue a meia-entrada em eventos culturais e esportivos, criado pelo Deputado Arthur do Val (Patriota), foi aprovado na noite desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa do Estado de São...

13/10/21 - 17:15min

Alcolumbre: não aceitarei ser ameaçado, intimidado, perseguido ou chantageado

O presidente da Comissão de Constituição (CCJ), Davi Alcolumbre, evocou para si a autonomia de decisão sobre a indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF). Após ser criticado publicamente pelo presidente Jair...