31/01/23 - 12:43min

Novas regras do vale-alimentação: o que pode e não pode comprar

Com a mudança das regras a cerca do vale alimentação no ano passado, a compra de alguns produtos será proibida a partir de 1º de maio, como bebidas alcoólicas, produtos de limpeza e higiene,...

12/11/22 - 8:26min

Em 5 anos de reforma trabalhista, processos recuam ao nível de 1992

Após a reforma trabalhista, o volume de processos ajuizados na primeira instância pelo País caiu ao mesmo patamar de 30 anos atrás. Passados cinco anos de vigência das novas regras da Consolidação das Leis...

04/08/22 - 19:54min

Vale-alimentação: Congresso aprova novas regras; o que muda?

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), a Medida Provisória (MP) que determina que o auxílio alimentação seja destinado exclusivamente ao pagamento de refeição em restaurantes ou de gêneros alimentícios comprados no comércio. A medida,...

02/08/22 - 18:38min

Relator recua de pagamento em dinheiro do vale-alimentação, mas permite crédito

O relator da medida provisória (MP) 1108, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), retirou de seu parecer a possibilidade de pagamento do vale-alimentação em dinheiro, mas incluiu uma medida para permitir que o valor do...

01/06/22 - 21:56min

CLT alcança menos de 40% dos trabalhadores, mostra IBGE; vale a pena virar PJ?

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o Brasil registrou 96,5 milhões de pessoas ocupadas no trimestre encerrado em abril deste ano. Entre elas, apenas 36,4%, ou 35,2 milhões, trabalham sob o...

17/11/21 - 10:22min

Vale-alimentação: entenda o que muda com novas regras para benefício

É possível que você tenha visto por cima, mas na semana passada o governo Jair Bolsonaro alterou diversas normas trabalhistas e publicou um decreto restringindo a 15 normas mais de 1 mil decretos, portarias...

26/10/21 - 17:21min

PJ x CLT: entenda as diferenças de contratação e o que vale mais a pena

A reforma trabalhista sancionada em 2017 por Michel Temer e, mais recentemente, a pandemia causada pelo novo coronavírus contribuíram para o fenômeno chamado de “pejotização” das relações de trabalho. Em vez de as empresas...

10/09/21 - 9:37min

Motoristas e entregadores de aplicativos poderão ter contratos CLT

Em tramitação no Senado, o projeto de lei apresentado pelo senador Acir Gurgacz (PDR-RO) regulamenta o trabalho de entregadores e motoristas de aplicativos. Se aprovado, essas categorias serão classificadas como “trabalho intermitente” para se...

16/03/21 - 21:00min

Uber concede a motoristas britânicos status inédito de trabalhadores

A Uber concederá aos seus motoristas no Reino Unido o status de trabalhadores, com salário mínimo e férias remuneradas, algo inédito no mundo para a empresa e uma guinada de 180º no modelo das...

12/02/21 - 1:03min

Índia propõe semana com quatro dias de trabalho; mas 12 horas por turno

O governo indiano está considerando finalizar as regras para um novo conjunto de regras trabalhistas que poderia fornecer às empresas a flexibilidade de reduzir o número total de dias úteis de uma semana para...

15/12/20 - 13:31min

Receita Federal notifica atores da Globo por contratos PJ, diz site

Artistas da Globo estão enfrentando um problema que vai além da falta de trabalho causada pela pandemia. A Receita Federal começou a disparar autuações fiscais contra atores e atrizes do alto escalão da emissora...

09/11/20 - 13:03min

Apple suspende negócios com terceirizada de Taiwan por violar lei trabalhista

O gigante tecnológico Apple suspendeu, nesta segunda-feira (9), sua atividade comercial com a Pegatron, uma empresa terceirizada de Taiwan importante para a produção de seu iPhone, por violações dos direitos trabalhistas em seu programa...

24/03/20 - 16:58min

Veja como a nova MP do trabalho afeta o seu emprego

Polêmica por gerar a possibilidade de suspensão dos contratos de trabalho por até quatro meses sem remuneração – revista nesta segunda-feira (23) pelo presidente Jair Bolsonaro – a Medida Provisória (MP) 927 conta com...