MPMG requer condenação da Usiminas em mais de R$ 346 milhões por danos morais coletivos

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) propôs uma ação civil pública contra a Usiminas pedindo indenização por danos morais coletivos decorrentes da emissão de poluentes atmosféricos na unidade da empresa em Ipatinga (MG),...

17/07/23 - 7:03min

Trabalho por aplicativo: Governo prevê apresentação de projeto em setembro

O governo deve enviar ao Congresso Nacional em setembro um projeto de lei para regulamentar o trabalho por aplicativos. Entre os itens da proposta negociada com as empresas, está a definição de remuneração para...

15/07/23 - 11:45min

Justiça retira do ar entrevista com ex-mulher de Arthur Lira

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), conseguiu derrubar, na Justiça, a entrevista de sua ex-mulher, Julyenne Lins Rocha, que o acusa de violência doméstica e sexual, ao site Congresso em Foco. Uma decisão...

11/07/23 - 11:23min

André Valadão diz que vai acionar a Justiça contra ‘aproveitadores’ e nega incitação de crimes

O pastor André Valadão afirmou nas redes sociais que vai acionar a Justiça contra “aproveitadores de plantão” críticos à pregação em que ele afirmou que se Deus pudesse, “matava tudo e começava de novo”,...

10/07/23 - 15:00min

Procon inclui 28 empresas em lista de comércio online irregular; veja as empresas

O Procon-SP incluiu recentemente 28 novos sites em sua lista “Evite Esses Sites” após receber reclamações de irregularidades na prática de comércio eletrônico, principalmente a falta de entrega do produto adquirido pelo consumidor. Criada...

07/07/23 - 19:13min

Plano de recuperação judicial da Coesa não deveria sequer ter sido homologado, diz TJ-SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) apontou inconsistências no plano de recuperação judicial da Coesa e afirmou que o mesmo não deveria ter sido homologado pela 1ª Vara de Falências de São...

07/07/23 - 18:43min

TJ-SP nega pedido de liminar da Coesa, ex-OAS, e mantém falência da empresa

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) não aceitou o pedido de liminar da Coesa, antiga construtora OAS, envolvida em casos de corrupção da Operação Lava Jato. A construtora tenta reverter a falência,...

30/06/23 - 17:41min

Americanas pede à Justiça que suas operações deixem de ser ‘vigiadas’ por credores após fraude

A Americanas recorreu ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro contra a imposição de um “watchdog” (firma que vigia as operações de companhia em situação atípica, suspeita de irregularidades), decidida...

30/06/23 - 10:57min

Livraria Cultura consegue liminar no STJ e reverte falência pela segunda vez

Após a Livraria Cultura do Conjunto Nacional, na Avenida Paulista, ter sido fechada na segunda-feira, 26, a empresa conseguiu uma limiar para reverter o decreto de falência. A decisão aconteceu no âmbito do Supremo...

24/06/23 - 11:29min

refeito de São Sebastião vai à Justiça cobrar R$ 247 mil de sua própria prefeitura

O prefeito de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, Felipe Augusto (PSDB-SP), entrou na Justiça para cobrar R$ 247 mil da própria prefeitura que comanda sob a alegação de ter direitos trabalhistas...

24/06/23 - 11:29min

Prefeito de São Sebastião vai à Justiça cobrar R$ 247 mil de sua própria prefeitura

23/06/23 - 15:41min

Em 2022, pedidos de refúgio ao Brasil somaram 50.355

O Brasil recebeu, entre 2011 e 2022, 348.067 solicitações de refúgio. Desse total, 50.355 foram solicitadas no ano de 2022. O país contava, ao final do ano passado, com 65.840 imigrantes refugiados reconhecidos. Os...

22/06/23 - 19:48min

Registro de armas de fogo cai 52% nos primeiros cinco meses do ano, aponta Ministério

Dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública nesta quinta-feira, 22, mostram que o número de registros de armas de fogo até maio deste ano caiu 52,8% em comparação com o mesmo período...

20/06/23 - 20:55min

Justiça nega pedido da associação dos empregados da Eletrobras para cancelar 181ª AGE

A 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro indeferiu o pedido de tutela e urgência para a suspensão da 181ª Assembleia Geral Extraordinária da Eletrobras, em ação impetrada pela Associação dos Empregados da Eletrobras...

16/06/23 - 15:18min

Justiça repassou mais de R$ 5 milhões para vítimas da tragédia de São Sebastião

A Justiça de São Paulo repassou mais de R$ 5 milhões para as vítimas dos alagamentos e deslizamentos ocorridos em São Sebastião, no litoral paulista, em razão das fortes chuvas que atingiram a região...

12/06/23 - 0:01min

Respostas do ChatGPT a assuntos sensíveis como suicídio e agressão sexual levantam questões

Quando questionadas sobre questões sérias de saúde pública relacionadas a abuso, suicídio ou outras crises médicas, a ferramenta chatbot online ChatGPT forneceu recursos críticos – como um número para pedir ajuda – apenas cerca...

05/06/23 - 20:21min

TSE marca julgamento de Bolsonaro para 22 de junho

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 22 de junho o julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro após a reunião com embaixadores, realizada em julho do ano passado, no Palácio da...

30/05/23 - 11:49min

Força-tarefa encontra fraude em café, azeite, arroz, feijão, frutas e vegetais em SP e no DF

Uma operação coordenada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) encontrou irregularidades em diversos tipos de alimentos durante uma ação de fiscalização realizada na semana passada em São Paulo e em Brasília. A força-tarefa...

30/05/23 - 10:37min

Justiça suspende decisão que afastava presidente da Previ do cargo

O desembargador Rafael Paulo Soares Pinto, da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, derrubou na segunda-feira, 29, a decisão que afastou do cargo o presidente da Previ, o fundo de pensão...

29/05/23 - 20:28min

CVM forma maioria para absolver Joesley Batista de insider trading com derivativos

O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) formou maioria – com votos dos diretores Otto Lobo, Alexandre Rangel e João Accioly e do presidente João Pedro Nascimento – para absolver Joesley Batista e...

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