08/07/23 - 13:45min

Passageira pisoteada durante tumulto no metrô vai ganhar indenização de R$ 50 mil

A Justiça ordenou na terça-feira, 4, que o Metrô de São Paulo e a empresa ViaQuatro, concessionária que administra a linha 4-Amarela do metrô da capital, paguem juntas R$ 50 mil a uma passageira...

20/06/23 - 19:33min

STJ adia julgamento que vai decidir se herança de Ustra deve ser usada em indenização

A Quarta Turma do Superior Tribunal Justiça (STJ) decidiu adiar o julgamento do coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra – morto em 2015 – por torturas a um jornalista durante a ditadura militar...

20/06/23 - 19:04min

STJ decide que Uber não deve indenizar motorista assaltado durante a corrida

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira, 20, condenar a Uber a indenizar um motorista que foi assaltado ao aceitar uma corrida solicitada no aplicativo por meio de uma conta falsa. Ele...

18/05/23 - 17:20min

Malas trocadas: brasileiras que ficaram presas na Alemanha vão entrar com pedido de indenização

As goianas Jeanne Paolini e Kátyna Baía, que ficaram um mês presas em Frankfurt, na Alemanha, depois de ter as etiquetas das malas trocadas no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos (SP), vão entrar...

26/04/23 - 10:40min

STF pode julgar hoje trecho da reforma trabalhista que limita indenização por danos morais

Está na pauta da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira, 26, uma ação que discute se a lei pode impor limite ao valor da indenização por danos morais trabalhistas. O tema é...

05/04/23 - 15:39min

Johnson & Johnson propõe pagar quase US$ 9 bi para encerrar processos judiciais sobre talco

A Johnson & Johnson (J&J) propôs pagar pelo menos US$ 8,9 bilhões a milhares de pessoas que processaram a empresa alegando que o uso de pós contendo talco da J&J causava câncer, no que...

31/03/23 - 16:37min

Juiz manda Vale e BHP depositarem RS 10,3 bi para indenização de cidades do ES

O juiz da 4ª Vara Federal de Belo Horizonte, Michael Procopio Ribeiro Alves Avelar, determinou que a Vale S/A e a mineradora BHP depositem judicialmente R$ 10,34 milhões para assegurar o cumprimento do Termo...

28/03/23 - 21:30min

STJ mantém condenação de CRM para indenizar mulher abusada por médico na adolescência

Os ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça mantiveram a condenação de um Conselho Regional de Medicina ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a uma mulher que, na adolescência,...

06/03/23 - 18:11min

Promotoria pede que vereador de Caxias do Sul pague indenização por xenofobia

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) acionou a Justiça para que o vereador Sandro Fantinel (Patriota) pague uma indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos em razão de declaração...

02/03/23 - 13:52min

TJ-SP condena Gilmar a indenizar em R$ 50 mil Modesto Carvalhosa

Por cinco votos a zero, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes a indenizar o advogado Modesto Carvalhosa por danos morais no valor...

01/03/23 - 22:11min

MPT quer indenização de R$ 600 mil para trabalhadores resgatados em vinícolas

Procuradores do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul propõem uma indenização de R$ 600 mil aos 207 trabalhadores que prestavam serviços a vinícolas de Bento Gonçalves e foram resgatados na semana...

28/02/23 - 19:34min

Padre e bispado são condenados a indenizar vítima de abuso sexual em SP

O padre católico Osvaldo Donizete da Silva e o bispado de Catanduva, no interior de São Paulo, foram condenados a pagar R$ 210 mil de indenização por danos morais a uma jovem por abuso...

16/02/23 - 18:21min

Supermercado não chega a acordo sobre indenização em caso de jovens negros mortos na Bahia

Quase dois anos após as mortes de Bruno Barros, de 29 anos, e Yan Barros, de 19, tio e sobrinho, após supostamente furtarem carnes do supermercado Atakarejo, em Salvador (BA), o caso vive um...