O que é ‘todes’, gênero neutro usado pelo governo Lula em eventos oficiais

Além da saudação tradicional a homens e mulheres, o governo Lula passou a adotar o pronome neutro ‘todes’ em eventos e cerimônias oficiais. “Boa tarde a todos, a todas e todes”, disse o ministro...

19/12/22 - 13:20min

Julgamento do STF fica em 6 x 5 pela inconstitucionalidade do orçamento secreto

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira, 19, por maioria dos ministros, pela inconstitucionalidade das emendas de relator, que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”. Na quarta sessão de julgamento sobre o processo, o...

19/12/22 - 11:50min

STF já tem maioria pela inconstitucionalidade do orçamento secreto: placar 6 a 4

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos pela inconstitucionalidade das emendas de relator, que ficaram conhecidas como orçamento secreto. Em seu voto, apresentado na sessão da manhã desta segunda-feira, 19, o ministro...

28/10/22 - 15:52min

Advogados veem ‘inconstitucionalidade chapada’ em PL que altera arbitragem

Um grupo de arbitralistas avalia que o projeto de lei nº 3.293/2021, de autoria da deputada federal Margarete Coelho (PP/PI), contém capítulos que violam a Constituição. Para eles, o texto em tramitação na Câmara...

26/07/22 - 10:46min

Instituto Florestal: pesquisadores de SP querem tornar extinção inconstitucional

A extinção do Instituto Florestal (IF), entre outros trechos da lei do ajuste fiscal proposta pelo então governador João Doria (PSDB-SP), com aprovação pela Assembleia Legislativa (Alesp), em 2020, deve ser analisada pelo pleno...

16/06/22 - 17:17min

Agrotóxico 2,4-D eleva mortalidade de animais, mostra estudo

Em segundo lugar na lista dos agrotóxicos mais comercializados no Brasil, o 2,4-D (ácido 2,4-diclorofenoxiacético) pode ser mortal para animais expostos ao produto. Aplicado contra ervas daninhas em cultivos de soja, cana-de-açúcar e milho,...

11/05/22 - 13:42min

STF decide se servidor pai solteiro tem direito à licença-maternidade de 180 dias

O Plenário do Supremo Tribunal Federal discute, na sessão desta quarta-feira, 11, se o servidor público que seja pai solteiro tem direito à licença-maternidade de 180 dias. O colegiado ainda vai definir se a...

09/02/22 - 21:26min

Câmara aprova projeto que flexibiliza uso de agrotóxicos no Brasil

Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que flexibiliza o uso de agrotóxicos no Brasil, apelidado de “Lei do Alimento Mais Seguro” por...

04/10/20 - 20:02min

Decisão do STJ para que Google forneça nomes é inconstitucional, dizem advogados

A Google entrou com recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de revogar a ordem judicial que obrigou a empresa a fornecer a lista de pessoas que pesquisaram na ferramenta de buscas...

11/02/20 - 18:12min

Tribunal vê inconstitucionalidade na lei que reduz pena de preso que lê

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou inconstitucional a Lei Estadual nº 16.648, de 11 de janeiro de 2018, que criou a remição de pena para presos que leem. A...

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