O que diz o projeto sobre homeschooling aprovado na Câmara

Prioridade do governo Bolsonaro, polêmica proposta sobre ensino domiciliar altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Após análise de destaques, texto seguirá para votação no Senado.Por 264 votos a favor, 144 contra...

18/05/22 - 21:48min

Homeschooling: Câmara aprova texto-base e dá vitória a Bolsonaro na pauta de costumes

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 18, o texto-base do projeto de lei que regulamenta o homeschooling. Foram 264 votos a favor, 144 contrários e duas abstenções. Promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL),...

18/05/22 - 18:52min

Câmara aprova urgência de tramitação para projeto que permite homeschooling

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 18, um requerimento para o projeto de lei que regulamenta o homeschooling tramitar com urgência. Foram 290 votos a favor, 144 contrários e uma abstenção. A proposta enfrenta resistência...

09/05/22 - 8:02min

Leis locais de ensino domiciliar avançam, mas param na Justiça

Escolhida como uma das bandeiras da gestão Jair Bolsonaro (PL), a regulamentação da educação domiciliar – ou homeschooling – não saiu do papel. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o modelo constitucional,...

23/11/21 - 21:17min

Em São Paulo, 41% dos jovens pensaram em deixar estudos na pandemia

Pesquisa da Rede Conhecimento Social, em parceria com Global Opportunity Youth Network São Paulo (Goyn SP) e a Coordenadoria da Juventude da Prefeitura Municipal de São Paulo, mostra que 41% dos jovens da capital...

28/10/21 - 13:29min

Assembleia de SC aprova lei que libera ensino domiciliar

Por maioria de votos, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na quarta-feira (27), um projeto que regulamenta o ensino domiciliar no Estado, conhecido como “homeschooling”. A matéria foi aprovada em dois turnos:...

07/04/21 - 13:15min

Nova proposta traz mais exigências para homeschooling

Na tentativa de neutralizar as críticas e aprovar ainda este semestre o homeschooling, o Ministério da Educação (MEC) elaborou um novo texto para o projeto de lei que autoriza a modalidade no País. O...

05/04/21 - 22:17min

Ministro da Educação defende educação domiciliar em audiência com deputados

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, saiu em defesa da educação domiciliar, conhecida pelo termo homeschooling, em audiência que participou nesta segunda-feira, 5, na Câmara dos Deputados. Ele destacou que o governo prioriza o...

29/05/20 - 17:17min

Como o mundo, professores nunca mais serão os mesmos

Diante do cenário que estamos vivenciando, os desafios são gigantes para a educação como um todo e para os professores em particular. O mundo está se transformando e não voltaremos “ao normal”, pois o...

13/07/19 - 8:09min

Aula em casa não é evasão escolar, diz Ministério

Ainda sem a aprovação de lei que regulamente o ensino domiciliar no País, o Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos (MMFDH), comandado por Damares Alvares, orientou os conselhos tutelares a não considerar...

11/04/19 - 13:57min

Implantar ensino domiciliar por MP traria insegurança às famílias, diz Lorenzoni

O governo federal mudou a estratégia para regulamentar o chamado ‘homeschooling’ no Brasil, ou seja, para que alunos possam ser educados em casa, sem necessidade de frequentar a escola. A prática é uma bandeira...

11/04/19 - 13:57min

Implantar ensino domiciliar por MP traria insegurança às famílias, diz Lorenzoni

10/03/19 - 13:14min

Grupos religiosos estimulam defesa do ensino domiciliar no governo Bolsonaro

A religião é o motor do homeschooling no Brasil. Apesar das famílias que tiram os filhos da escola e fazem educação domiciliar serem um grupo diverso, que vai do alternativo ao ultraconservador, foram os...

24/01/19 - 12:25min

Governo Bolsonaro planeja regulamentar educação domiciliar

O governo de Jair Bolsonaro colocou como meta para os primeiros 100 dias de gestão editar uma medida provisória para regulamentar a educação domiciliar de crianças em idade escolar, o “homeschooling”. No fim do...

13/09/18 - 10:43min

‘Ninguém melhor do que eu para educar meu filho’, diz mãe

O pequeno Samuel, de 4 anos, chegou a frequentar a escola, mas a rotina de mochilas e lancheiras ficou no passado. Hoje, ele estuda em casa, sob a batuta da mãe, a professora Luciana...

12/09/18 - 20:28min

Por maioria, STF não autoriza prática do ensino domiciliar

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) não autorizou a possibilidade de haver ‘homeschooling’ no Brasil, ou seja, que alunos possam ser educados em casa, sem a necessidade de frequentar a escola. O julgamento,...

12/09/18 - 15:08min

Plenário do STF retoma julgamento sobre ensino domiciliar

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quarta-feira, 12, o julgamento sobre a possibilidade de existir ‘homeschooling’ no Brasil, ou seja, que alunos possam ser educados em casa, sem a necessidade de...

06/09/18 - 21:51min

Barroso vota a favor do ensino em casa; sessão será retomada na próxima semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta quinta-feira, 6, ao julgamento de um recurso extraordinário que discute se o ensino domiciliar pode ser considerado meio lícito de cumprimento do dever de prover a...

30/08/18 - 8:10min

Promotoria em Brasília diz que homeschooling é direito da família

A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, braço do Ministério Público no Distrito Federal, sustenta que a homeschooling “está em consonância com o princípio fundamental da República do pluralismo político e compatível com...

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O que diz o projeto sobre homeschooling aprovado na Câmara

Homeschooling: Câmara aprova texto-base e dá vitória a Bolsonaro na pauta de costumes

Câmara aprova urgência de tramitação para projeto que permite homeschooling

Leis locais de ensino domiciliar avançam, mas param na Justiça

Em São Paulo, 41% dos jovens pensaram em deixar estudos na pandemia

Assembleia de SC aprova lei que libera ensino domiciliar

Nova proposta traz mais exigências para homeschooling

Ministro da Educação defende educação domiciliar em audiência com deputados

Como o mundo, professores nunca mais serão os mesmos

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Implantar ensino domiciliar por MP traria insegurança às famílias, diz Lorenzoni

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Governo Bolsonaro planeja regulamentar educação domiciliar

‘Ninguém melhor do que eu para educar meu filho’, diz mãe

Por maioria, STF não autoriza prática do ensino domiciliar

Plenário do STF retoma julgamento sobre ensino domiciliar

Barroso vota a favor do ensino em casa; sessão será retomada na próxima semana

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