28/06/23 - 10:49min

Decreto de Lula elimina avaliação financeira periódica de estatais para inclusão no PND

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, excluiu da regulamentação do Programa Nacional de Desestatização (PND) a exigência para que o Conselho Nacional de Desestatização (CND) faça avaliações periódicas sobre as empresas...

13/05/23 - 13:15min

Como a ação do governo contra a privatização da Eletrobras afeta Sabesp e outras estatais

A decisão do governo federal de buscar o Supremo Tribunal Federal (STF) para rever a regra que limita o poder de voto na Eletrobras e os sinais de que o governo pode ir além...

24/04/23 - 15:12min

PGR opina para STF não analisar ação contra serviço de estatal de saneamento sem licitação

A Procurador-Geral da República, Augusto Aras, defendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Corte não julgue o processo no qual se questiona a possibilidade de estatais de saneamento atenderem a microrregiões a partir...

15/03/23 - 8:30min

Por marco legal, Concessionárias de água e esgoto pressionam Congresso

Em uma semana de expectativa sobre o novo decreto do marco legal do saneamento, a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) apresenta nesta quarta-feira, 15, na Câmara,...

14/03/23 - 13:10min

Ministro diz crer que em decreto de saneamento publicado em curto espaço de tempo

O ministro das Cidades, Jader Filho, disse nesta terça-feira, 14, acreditar que em “curto espaço de tempo” o governo publicará as novas regulamentações do Marco Legal do Saneamento. Ele reforçou que o Executivo ainda...

11/03/23 - 8:01min

Governo tenta fechar decreto para regulamentar marco de saneamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode assinar na próxima semana o decreto que vai regulamentar o novo marco legal do saneamento, em substituição às editadas no governo Bolsonaro. A Casa Civil e...

14/02/23 - 17:10min

Marco do saneamento será preservado, afirmam entidades

Tanto a Aesbe, que representa as empresas estaduais de água e esgoto, quanto a Abcon, associação das companhias privadas, afirmaram que a palavra de ordem na mesa de negociação, contudo, é de não mexer...

14/02/23 - 17:05min

Irregulares, contratos com estatais de água viram dor de cabeça para governo

O governo Lula deve enfrentar impasse nas negociações para resolver o embaraço em cerca de 1 mil operações de estatais de saneamento que hoje estão em situação irregular. De um lado, a entidade que...

03/02/23 - 17:25min

Setor de saneamento concentra a maioria das novas PPPs feitas em 2022

O número de novas Parcerias Público-Privadas (PPPs) cresceu 11,4% em 2022 em relação ao ano anterior. Dos 803 novos projetos, a maioria é do setor de saneamento: 122 de água e esgoto e 116...

03/02/23 - 17:20min

Associação pede financiamento de bancos públicos

A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) também cobrou acesso mais facilitado ao financiamento de bancos públicos. O presidente da entidade, Neuri Freitas, afirmou que o novo modelo instaurado pelo marco legal...

03/02/23 - 17:15min

Estatais de saneamento pedem para prorrogar contratos sem licitação

O governo Lula debateu nesta semana com associações de empresas de saneamento a possibilidade de estatais de água e esgoto prorrogarem os chamados “contratos de programa”, fechados sem licitação entre as companhias estaduais e...

02/01/23 - 9:17min

Despacho de Lula barra privatização da Petrobras e de outras empresas públicas

O despacho do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que determina a ministros de seu governo a retirada da Petrobras do processo de desestatização iniciado por ex-presidente Jair Bolsonaro está publicado em...

30/12/22 - 14:09min

Primeira mulher a comandar BB é competente, mas terá desafio, dizem fontes

A primeira mulher que presidirá o Banco do Brasil tem ampla experiência no conglomerado, mas enfrentará o desafio de sair de um cargo de gerência para o comando do BB, um salto considerável, dado...

30/12/22 - 12:24min

Haddad confirma Rita Serrano na presidência da Caixa e Tarciana Medeiros no BB

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta sexta-feira, 30, que Rita Serrano será a próxima presidente da Caixa Econômica Federal e Tarciana Medeiros, a do Banco do Brasil. Os dois nomes foram...