14/07/23 - 9:14min

Desenrola para faixa 2 começa na segunda-feira, dia 17, define Fazenda

O Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 14, portaria que antecipa para a próxima semana as operações do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes,...

14/07/23 - 8:43min

Lei do Minha Casa, Minha Vida é publicada com oito vetos

O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (14) publica a lei que oficializa a retomada do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) com novas regras. O texto foi sancionado ontem pelo presidente Luiz...

30/06/23 - 14:03min

Indicação de advogada Marina Copola para diretora da CVM é publicada no DOU

A indicação da advogada Marina Copola, feita pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a vaga deixada por Alexandre Rangel no Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) foi publicada no...

30/06/23 - 14:03min

Indicação de advogada Marina Copola para diretora da CVM é publicada no DOU

A indicação da advogada Marina Copola, feita pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a vaga deixada por Alexandre Rangel no Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) foi publicada no...

28/06/23 - 10:18min

Fazenda publica requisitos e procedimentos para adesão ao Desenrola

O Ministério da Fazenda definiu requisitos, condições e procedimentos para adesão ao Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, o Desenrola Brasil, e para a operacionalização do programa. As regras constam...

20/06/23 - 21:01min

MDIC publica portaria que prorroga exclusividade para PF na compra de carro com desconto

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) publicou nesta terça-feira, 20, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Portaria que prorroga o prazo de exclusividade para aquisição, por pessoas...

16/06/23 - 20:18min

Portaria viabiliza continuidade de operações do Minha Casa, Minha Vida Entidades

O governo Lula editou portaria nesta sexta-feira, 16, que permite a continuidade de operações do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) na modalidade Entidades. A ideia é viabilizar empreendimentos cujos projetos e licenciamentos foram finalizados,...

16/06/23 - 20:18min

MCMV/Portaria estabelece meta de contratação de 130 mil casas com recursos do FAR

O governo Lula estabeleceu como meta contratar 130 mil casas para atender famílias de baixa renda com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), dentro do Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A ideia é...

16/06/23 - 20:06min

Governo publica portarias que regulamentam Minha Casa, Minha Vida

O Ministério das Cidades publicou nesta sexta-feira, 16, as portarias que regulamentam novas contratações da Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que atende famílias com renda de até R$ 2,6 mil....

06/04/23 - 8:16min

Decretos com nova regulamentação do Marco Legal do Saneamento são publicados

Os dois decretos com a nova regulamentação do Marco Legal do Saneamento foram publicados em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) ainda na quarta-feira, 5, quando as mudanças foram assinadas pelo presidente...