Mulheres devem ter folgas aos domingos a cada 15 dias, diz TST

Uma prática comum do comércio pode estar ameaçada com decisões recentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Decisões recentes da Corte determinam que as mulheres devem folgar aos domingos de 15 em 15 dias,...

28/08/20 - 15:35min

Governo amplia atividades autorizadas a trabalhar aos domingos e feriados

O Ministério da Economia ampliou de 78 para 91 o número de categorias de atividades empresariais autorizadas a funcionar aos domingos e feriados. A decisão consta de portaria da Secretaria Especial de Previdência e...

03/12/19 - 13:42min

Ação questiona no STF trabalho aos domingos e feriados do Programa Verde Amarelo

A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda os dispositivos da Medida Provisória do programa Verde Amarelo que autorizam o trabalho aos domingos e feriados sem...

12/11/19 - 17:30min

Programa Verde Amarelo volta a autorizar trabalho aos domingos e feriados

O governo aproveitou a Medida Provisória (MP) do programa Verde Amarelo para colocar outros temas trabalhistas que já haviam sido debatidos anteriormente, mas que não chegaram a entrar em vigor. Entre eles, está a...

11/11/19 - 18:14min

Excluído da MP da Liberdade Econômica, trabalho aos domingos volta

O governo aproveitou a medida provisória que cria o programa Verde Amarelo para incluir pontos que chegaram a constar na tramitação da medida da Liberdade Econômica, mas acabaram caindo na tramitação no Congresso Nacional....

14/08/19 - 19:15min

Câmara rejeita destaque do PT sobre compensação do trabalho aos domingos

O plenário da Câmara rejeitou o destaque do PT que tentou retirar do texto da MP da Liberdade Econômica compensação do trabalho realizado no domingo ou pagamento em dobro para quem tirar folga em...

14/08/19 - 18:53min

Câmara rejeita emenda do PDT à MP da Liberdade Econômica

O plenário rejeitou a tentativa do PDT de retirar do texto da Medida Provisória da Liberdade Econômica (881) a autorização de trabalho aos domingos e feriados, uma das principais modificações reivindicadas pelos partidos de...

13/08/19 - 13:21min

Descanso aos domingos voltará a ser a cada 4 semanas em MP, diz relator

O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), relator da Medida Provisória da Liberdade Econômica (881), disse que o texto será alterado e o empregador terá que permitir o descanso dos trabalhadores aos domingos pelo menos uma...

18/06/19 - 17:51min

Governo amplia setores autorizados a trabalhar aos domingos e feriados

O governo ampliou a relação de atividades que terão, em caráter permanente, autorização para o trabalho aos domingos e feriados. Agora, 78 setores estão autorizados a funcionar nesses dias. Antes, 72 atividades tinham essa...

17/08/18 - 23:56min

Estação Moemado Metrô passa a funcionar aos domingos e a cobrar tarifa

A Estação Moema, da Linha 5-Lilás do Metrô, passará a funcionar aos domingos a partir deste fim de semana, quando o embarque na estação inaugurada neste ano passará a ser tarifada. O trecho Moema-Eucaliptos...

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