31/01/23 - 12:43min

Novas regras do vale-alimentação: o que pode e não pode comprar

Com a mudança das regras a cerca do vale alimentação no ano passado, a compra de alguns produtos será proibida a partir de 1º de maio, como bebidas alcoólicas, produtos de limpeza e higiene,...

16/09/22 - 16:44min

Aviso-prévio: quando você tem que cumprir e quando é liberado?

Criado como forma de minimizar o impacto da demissão, o aviso-prévio ajuda o trabalhador (e o empregador) a se preparar para uma iminente demissão, obrigando a empresa a avisar que ele será demitido 30...

04/08/22 - 19:54min

Vale-alimentação: Congresso aprova novas regras; o que muda?

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), a Medida Provisória (MP) que determina que o auxílio alimentação seja destinado exclusivamente ao pagamento de refeição em restaurantes ou de gêneros alimentícios comprados no comércio. A medida,...

02/08/22 - 18:38min

Relator recua de pagamento em dinheiro do vale-alimentação, mas permite crédito

O relator da medida provisória (MP) 1108, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), retirou de seu parecer a possibilidade de pagamento do vale-alimentação em dinheiro, mas incluiu uma medida para permitir que o valor do...

17/11/21 - 10:22min

Vale-alimentação: entenda o que muda com novas regras para benefício

É possível que você tenha visto por cima, mas na semana passada o governo Jair Bolsonaro alterou diversas normas trabalhistas e publicou um decreto restringindo a 15 normas mais de 1 mil decretos, portarias...

10/11/21 - 19:44min

Governo edita decreto para consolidar legislação trabalhista

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para consolidar as disposições relativas à legislação trabalhista em um único ato normativo. Além disso, o Decreto, que ainda será publicado no Diário Oficial da União, institui o...