Governo de SP veta projeto que acaba com a meia-entrada

Governador em exercício do Estado de São Paulo até 2 novembro e presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Carlão Pignatari (PSDB) vetou neste sábado (30) o projeto que acabava com a meia-entrada...

25/10/19 - 21:46min

Deputados estaduais do PSL de SP apresentam moção de apoio a Eduardo Bolsonaro

Em uma cerimônia de homenagem ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o deputado estadual Frederico D’Avila (PSL) apresentou uma moção de apoio ao filho do presidente, assinada por...

08/05/19 - 11:37min

Assembleia legislativa pode derrubar prisão de deputado estadual, decide STF

Por 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8) que as assembleias legislativas podem revogar as prisões de deputados estaduais decretadas pela Justiça. O julgamento sobre a extensão da imunidade...

07/12/17 - 19:33min

Cinco ministros do STF são contra assembleias revogarem prisões de deputados

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nesta quinta-feira, 7, o julgamento de três ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a imunidade conferida a deputados estaduais pelas Constituições do Rio...

07/12/17 - 17:16min

STF: 4 votos contra assembleias revogarem prisões de deputados; 3 votos a favor

Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já se posicionaram contrários à possibilidade de assembleias legislativas revogarem prisões decretadas contra deputados estaduais. A Corte retomou nesta quinta-feira, 7, o julgamento de três ações diretas...

07/12/17 - 17:13min

‘Quem quiser criticar um outro poder, olhe-se no espelho’, diz Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez nesta quinta-feira, 7, uma contundente defesa da classe política e votou a favor das imunidades a deputados estaduais previstas nas Constituições dos Estados do...

07/12/17 - 16:11min

Toffoli abre 3ª via e vota contra assembleias revogarem prisões de deputados

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu uma terceira via no julgamento da sessão plenária desta quinta-feira, 7, que discute a imunidade conferida pelas constituições dos Estados do Rio de Janeiro,...

07/12/17 - 15:29min

Moraes e Rosa Weber divergem sobre imunidade a deputados estaduais

Em sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as ações que questionam imunidades dos deputados estaduais, o ministro Alexandre de Moraes votou, nesta quinta-feira, 7, a favor dos dispositivos das constituições do Rio...

07/12/17 - 14:44min

STF retoma julgamento sobre imunidade de deputados estaduais

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira, 7, o julgamento de três ações diretas de inconstitucionalidade. Esses pedidos questionam dispositivos das constituições do Rio de Janeiro, Mato Grosso e Rio Grande...

06/12/17 - 19:59min

Ministros do STF divergem sobre imunidade de deputados estaduais

Relator de duas ações que questionam imunidade de deputados estaduais, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 6, pela suspensão da resolução da Assembleia Legislativa do Estado do Rio...

06/12/17 - 17:23min

Marco Aurélio vota a favor de imunidade a deputados estaduais

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 6, a favor da extensão da imunidade a deputados estaduais. Para Marco Aurélio, a imunidade “não inviabiliza a persecução criminal, tampouco...

06/12/17 - 17:18min

Poder Judiciário não tem auxiliares de força na sua estrutura, diz Raquel

Durante a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute imunidade a deputados estaduais, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta quarta-feira, 6, que o Poder Judiciário “não tem auxiliares de força”...

06/12/17 - 15:50min

STF inicia julgamento sobre imunidade a deputados estaduais

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira, 6, o julgamento de três ações que questionam dispositivos das Constituições estaduais do Rio de Janeiro, Mato Grosso e Rio Grande do Norte que dão imunidades...

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