Governo revoga decreto de abril e publica dois novos atos sobre saneamento

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (13) publica dois novos decretos de regulamentação do Marco Legal do Saneamento, em substituição às regras que haviam sido editadas pelo governo Lula em abril. A...

30/06/23 - 10:57min

Livraria Cultura consegue liminar no STJ e reverte falência pela segunda vez

Após a Livraria Cultura do Conjunto Nacional, na Avenida Paulista, ter sido fechada na segunda-feira, 26, a empresa conseguiu uma limiar para reverter o decreto de falência. A decisão aconteceu no âmbito do Supremo...

28/06/23 - 10:49min

Decreto de Lula elimina avaliação financeira periódica de estatais para inclusão no PND

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, excluiu da regulamentação do Programa Nacional de Desestatização (PND) a exigência para que o Conselho Nacional de Desestatização (CND) faça avaliações periódicas sobre as empresas...

26/06/23 - 17:16min

No STF, Mendonça vota para manter decreto de Bolsonaro que facilita aprovação de agrotóxicos

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para negar a ação do PT contra o decreto do ex-presidente da República Jair Bolsonaro que estabeleceu regras para facilitar a aprovação de novos...

14/06/23 - 9:21min

Decreto de Lula cria comissão nacional para coordenar Presidência do G20 pelo Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que institui a Comissão Nacional para a Coordenação da Presidência do G20 pela República Federativa do Brasil e dispõe sobre as instâncias de governança para...

30/05/23 - 21:16min

Decreto detalha contingenciamento de R$ 1,7 bi; Cidades e Transportes são mais afetados

O governo publicou o Decreto que traz o detalhamento do contingenciamento de R$ 1,7 bilhão, anunciado no dia 22 de maio, para o cumprimento do teto de gastos. O texto foi publicado em edição...

26/04/23 - 12:52min

Decreto atualiza composição do Comitê RenovaBio e amplia prazo para comprovação de metas

O governo federal editou o Decreto 11.499, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 26, que dispõe sobre a alteração na composição do Comitê da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e redefine a...

18/04/23 - 17:16min

Nossa Eletro, antiga Ricardo Eletro, planeja retorno da rede com lojas físicas

A antiga rede varejista Ricardo Eletro, que agora atende pelo nome de “Nossa Eletro”, pretende retomar as operações no varejo físico após conseguir reverter dois pedidos de falência na Justiça. O objetivo é abrir...

07/04/23 - 11:07min

Decreto de Lula formaliza retorno do Brasil à Unasul

Após ficar fora do grupo durante todo o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Brasil voltou a integrar a União de Nações Sul-Americanas (Unasul). O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, publicou...

06/04/23 - 9:55min

Decreto concede aposentadoria ao ministro Ricardo Lewandowski

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 6, traz publicado o decreto presidencial que concede a aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que começará a valer a partir de...

06/04/23 - 7:44min

Dino determina que PF investigue organizações nazistas e neonazistas no Brasil

Na madrugada desta quinta-feira, 6, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou um decreto para a apuração pela Polícia Federal de organizações nazistas e neonazistas atuantes no Brasil. Segundo o...

31/03/23 - 10:00min

Decreto de programação orçamentária é publicado

O governo editou novo decreto que trata da programação orçamentária e financeira do Poder Executivo federal. O documento amplia os cronogramas ou limites de pagamento de ministérios e outros órgãos até R$ 15,692 bilhões,...

29/03/23 - 10:08min

Decreto de Lula prorroga até 2026 programa de incentivo fiscal a semicondutores

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu retomar a prorrogação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) até o fim do ano de 2026. Decreto publicado...

24/03/23 - 11:24min

Lula assina decreto e diz que a pauta de costumes não pode derrotar a política cultural

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, na noite desta quinta-feira, 23, incentivos públicos aos projetos culturais e a existência do Ministério da Cultura. “Que o governo nunca mais ouse desmontar a experiência...

11/03/23 - 8:01min

Governo tenta fechar decreto para regulamentar marco de saneamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode assinar na próxima semana o decreto que vai regulamentar o novo marco legal do saneamento, em substituição às editadas no governo Bolsonaro. A Casa Civil e...

19/02/23 - 16:00min

Tarcísio: decreto de calamidade pública vai ser publicado nas próximas horas

O governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), disse na tarde deste domingo, 19, que publicará “nas próximas horas” um decreto de calamidade pública devido às fortes chuvas que atingiram o litoral...

16/02/23 - 20:38min

Planejamento publica decreto de programação orçamentária e financeira

O governo publicou nesta quinta-feira, 16, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o Decreto de Programação Orçamentária e Financeira do Poder Executivo. A norma propõe que dos R$ 194,8 bilhões previsto...

31/01/23 - 12:43min

Novas regras do vale-alimentação: o que pode e não pode comprar

Com a mudança das regras a cerca do vale alimentação no ano passado, a compra de alguns produtos será proibida a partir de 1º de maio, como bebidas alcoólicas, produtos de limpeza e higiene,...

31/01/23 - 9:03min

Governo publica decreto com medidas para enfrentar emergência na terra Yanomami

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou Decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 31, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e...

31/01/23 - 7:43min

Governo assina novo decreto para combater crise humanitária no terra Yanomami

O governo federal vai publicar nesta terça-feira, 31, por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mais uma série de medidas para combater a crise humanitária que atinge o povo...

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