Haddad: criminalização do fiscal é mesmo que criminalizar presidente do BC por não cumprir meta

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse a deputados que a criminalização da condução da política fiscal não existe em lugar nenhum do mundo. “Criminalizar a política fiscal é a mesma coisa que criminalizar...

22/02/23 - 21:12min

Deputado propõe criminalizar aumento abusivo de preços em situação de calamidade

Um projeto de lei que transforma em crime o aumento abusivo do preço de produtos e serviços em situações de ‘pandemia, estado de calamidade pública, emergência pública, estado de vulnerabilidade social’ foi apresentado nesta...

06/02/23 - 8:55min

Papa Francisco: ‘Criminalizar homossexuais é pecado’

Durante viagem de retorno ao Vaticano, após visita à África, o papa Francisco afirmou neste domingo, 5, que a criminalização de homossexuais “é uma injustiça e um pecado que não se pode deixar passar”....

13/10/22 - 12:00min

Políticos pagaram R$ 13 milhões por pesquisas que agora criticam

Os partidos que defendem punição aos institutos de pesquisas, com penas que chegam até 10 anos de prisão para os responsáveis, gastaram R$ 13,5 milhões para realizar esses levantamentos durante a campanha deste ano....

28/06/22 - 19:18min

Ministério da Saúde discute cartilha que diz que ‘todo aborto é um crime’

O Ministério da Saúde realizou nesta terça-feira, 28, uma audiência pública para discutir o teor de uma cartilha publicada pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde com orientações sobre o procedimento do aborto. O...

28/06/21 - 18:35min

Dois anos após LGBTQfobia ser criminalizada pelo STF, lei enfrenta barreiras

Em junho de 2019, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a discriminação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBTQ+) ao crime de racismo, ocupou espaço do Legislativo sob o argumento de omissão...

09/03/21 - 20:22min

Senado aprova projeto que criminaliza stalking

O Senado aprovou nesta terça-feira, 9, um projeto que criminaliza o stalking, prática de perseguição que envolve ameaças na internet e em outros meios. A proposta altera o Código Penal e prevê pena de...

11/02/21 - 16:13min

Câmara aprova até 3 anos de detenção para fura-fila da vacina contra a covid-19

Avançou na Câmara a criminalização do fura-fila da vacina contra a covid-19. Projeto aprovado nesta quinta-feira, 11, prevê pena de até 3 anos, além de multa, para quem for pego passando na frente dos...

28/09/20 - 19:27min

IBP: PL que criminaliza tráfico de petróleo e combustíveis está pronto

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) divulgou nota de apoio ao pedido de urgência à votação do projeto de lei que define como crime o roubo, furto e a receptação de petróleo,...

16/12/19 - 18:56min

CNI critica criminalização de devedores de ICMS e diz esperar que STF reconsidere

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirmou que a criminalização de devedores de ICMS desestimula investimentos e o empreendedorismo no Brasil. Em nota divulgada nesta segunda-feira, 16, a entidade disse que acompanha “com preocupação”...

14/12/19 - 9:45min

Criminalização do ICMS estimula sonegação, avaliam tributaristas

A decisão do Supremo Tribunal Federal favorável à tese de que é crime deixar de pagar o ICMS já declarado incentiva a sonegação de impostos, causa prejuízos à economia e representa uma interferência do...

30/10/19 - 7:50min

Câmara aprova criminalização de desafios que induzem ao suicídio

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 29, o projeto de lei do Senado que criminaliza desafios, como o jogo da Baleia Azul, que podem estar relacionados a suicídios ou...

18/06/19 - 13:26min

Senadores reagem a julgamento do STF sobre homofobia e querem anular decisão

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir enquadrar a homofobia e a transfobia como racismo, senadores se movimentam para tentar anular o julgamento. Parlamentares reagiram ao julgamento do STF, que avaliou omissão do Congresso...

15/06/19 - 16:57min

OAB/RJ: criminalização da homofobia como racismo é conquista dos direitos humanos

O presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio (OAB-RJ), Henrique Rabello de Carvalho, disse que com o entendimento de que homofobia e transfobia são...

14/06/19 - 14:57min

Bolsonaro diz que decisão do STF sobre homofobia foi ‘completamente equivocada’

O presidente Jair Bolsonaro classificou como “completamente equivocada” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de criminalizar a homofobia no País. Segundo ele, a Corte está “legislando” e a decisão “aprofunda a luta de...

23/05/19 - 17:32min

STF decide prosseguir com julgamento sobre homofobia, mesmo após votação na CCJ

Por 9 a 2, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quinta-feira (23) prosseguir com o julgamento sobre a criminalização da homofobia e da transfobia, mesmo após a Comissão de...

22/05/19 - 18:58min

Comissão do Senado aprova projeto que criminaliza homofobia; exceção para igrejas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, por 20 votos a 1, um projeto que criminaliza a homofobia, mas que faz uma exceção para garantir a liberdade religiosa. O...

16/04/19 - 11:39min

Associações pedem a Toffoli ‘urgência’ na retomada de julgamento sobre homofobia

O Cidadania Diversidade (antigo PPS Diversidade), o Grupo de Advogados pela Diversidade e as associações Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e...

03/04/19 - 10:04min

Deputado do PSL quer criminalizar venda de ‘games violentos’

Um projeto de lei apresentado no último dia 19 de março na Câmara dos Deputados quer a criminalização da venda e do desenvolvimento de games considerados violentos no Brasil. Autor do projeto, o deputado...

30/03/19 - 10:27min

Projeto criminaliza apologia à ditadura

Às vésperas do aniversário de 55 anos do golpe militar, um projeto de lei protocolado na Câmara dos Deputados pretende criminalizar ‘apologias ao retorno da ditadura militar’ e a ‘pregação de novas rupturas institucionais...

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