Tenho convicção que BC contribuirá para cenário melhor para economia brasileira, diz Aquino

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Diretoria de Fiscalização do Banco Central (BC), Ailton Aquino afirmou nesta terça-feira, 4, que “percebe ventos melhores” na economia e que tem certeza que o...

23/06/23 - 19:41min

Moraes libera julgamento sobre contribuição assistencial a sindicatos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes devolveu para julgamento o processo que discute se todos os empregados, sindicalizados ou não, são obrigados a pagar contribuição assistencial prevista em acordo coletivo....

20/06/23 - 17:44min

Novo valor de contribuição MEI entra em vigor nesta terça, 20; saiba mais

A partir desta terça-feira, 20, entra em vigor o reajuste da contribuição dos Microempreendedores Individuais (MEI) para a Previdência Social, para boletos com vencimento nesta data. O valor da contribuição, que era de R$...

02/12/22 - 18:25min

BHP entra com pedido de contribuição contra Vale em processos por Mariana

O Grupo BHP Austrália e o Grupo BHP Reino Unido disseram na sexta-feira que apresentaram sua defesa e um pedido de contribuição contra a Vale em relação aos processos ingleses relativos ao rompimento da...

11/05/22 - 13:42min

STF decide se servidor pai solteiro tem direito à licença-maternidade de 180 dias

O Plenário do Supremo Tribunal Federal discute, na sessão desta quarta-feira, 11, se o servidor público que seja pai solteiro tem direito à licença-maternidade de 180 dias. O colegiado ainda vai definir se a...

22/03/22 - 19:23min

Universal terá que devolver R$ 204 mil a fiel que se sentiu coagida a pagar por “lugar no céu”

A igreja Universal terá que devolver R$ 204,5 mil a fiel que buscava um lugar no céu. A decisão é do juiz Carlos Bottcher, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que declarou na...

28/01/22 - 12:40min

É possível se aposentar com o teto do INSS de R$ 7 mil?

O teto da aposentaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em 2022, subiu de R$ 6.433,57 para R$ 7.087,22, após um reajuste de 10,16%, baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)....

17/09/20 - 15:44min

STF inicia julgamento que ameaça Sebrae e arrecadação da Previdência

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na tarde desta quinta-feira, 17, o julgamento de um processo que coloca em risco imediato R$ 4 bilhões do orçamento anual do Serviço Brasileiro de Apoio...

15/09/20 - 11:24min

Julgamento pode ter impacto de R$ 235 bi anuais na Previdência, diz economista

Está marcado para a próxima quinta-feira, dia 17, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da constitucionalidade da contribuição paga ao Sebrae, ABDI e Apex-Brasil. Ao analisar a Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico...

24/06/20 - 9:02min

Senado aprova MP que reduz contribuições do Sistema S

O Senado aprovou na noite desta terça-feira, 23, a medida provisória 932, que reduz as contribuições obrigatórias de empresas para financiamento de serviços sociais autônomos, o Sistema S. O texto segue agora para sanção....

16/06/20 - 19:58min

Câmara aprova MP que reduz contribuições do Sistema S com derrota para governo

A Câmara aprovou nesta terça-feira, 16, a medida provisória 932, que reduz as contribuições obrigatórias de empresas para financiamento de serviços sociais autônomos, o Sistema S. Em uma derrota para o governo, deputados diminuíram...

03/03/20 - 16:53min

Novas alíquotas de contribuição à Previdência já estão em vigor

Entraram em vigor no último domingo, 1º de março, as novas alíquotas de contribuição à Previdência Social, aprovadas na reforma da Previdência do ano passado. No caso do Instituto Nacional do Seguro Social, o...

08/01/20 - 17:41min

No relatório da MP Verde Amarelo, contribuição de desempregado pode ser opcional

O deputado federal Christino Áureo (PP-RJ), relator na comissão mista do Congresso Nacional da Medida Provisória (MP) do Emprego Verde Amarelo, disse há pouco à rádio CBN que a contribuição de 7,5% sobre o...

04/09/19 - 18:51min

CCJ rejeita emenda que reduzia tempo de contribuição para homens por 16 a 8

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado rejeitou por 16 a oito votos o segundo destaque do PT à reforma da Previdência (emenda 485), que buscava reduzir de 20 para 15 anos...

02/09/19 - 17:42min

Rocha: Reforma tributária deve reduzir contribuição patronal para 10%

O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), estuda propor uma desoneração parcial da folha de pagamento na proposta. Ele anunciou a intenção de apresentar o relatório da proposta até o dia...

05/03/19 - 11:00min

Sindicatos perdem 90% da contribuição sindical no 1º ano da reforma trabalhista

Sindicatos de trabalhadores e de patrões tiveram os recursos drenados pelo fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, como era esperado. Dados oficiais mostram que em 2018, primeiro ano cheio da reforma trabalhista, a arrecadação...

03/03/19 - 8:08min

Governo dificulta pagamento de contribuição sindical

O governo do presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 873 que altera regras para dificultar o pagamento da contribuição sindical. A MP reforça o caráter facultativo da contribuição sindical. O texto ainda extingue...

20/02/19 - 15:13min

Marinho: proposta é fazer com que quem ganha mais contribua com mais

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse que os servidores públicos com salários mais altos têm condições privilegiadas e podem contribuir com um esforço maior na reforma...

05/02/19 - 8:07min

Benefício poderá ser inferior ao mínimo

O governo Jair Bolsonaro pretende criar regras diferenciadas para o público que hoje recebe o Benefício da Prestação Continuada (BPC), concedido a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. A principal mudança é...

05/02/19 - 8:03min

Contribuição pode chegar a 40 anos

Os brasileiros que ganham acima de um salário mínimo precisarão contribuir por 40 anos para conseguir se aposentar com 100% do salário de contribuição (cujo teto hoje é de R$ 5,839 mil), segundo a...

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