30/05/23 - 21:16min

Decreto detalha contingenciamento de R$ 1,7 bi; Cidades e Transportes são mais afetados

O governo publicou o Decreto que traz o detalhamento do contingenciamento de R$ 1,7 bilhão, anunciado no dia 22 de maio, para o cumprimento do teto de gastos. O texto foi publicado em edição...

22/03/23 - 17:26min

Projeção de Selic média em 2023 passa de 12,49% para 13,48%, diz Planejamento

O Ministério do Planejamento atualizou nesta quarta-feira, 22, mais indicadores da grade de parâmetros macroeconômicos utilizados nos cálculos da execução orçamentária de 2023. Os dados estão no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas...

22/03/23 - 17:10min

Planejamento não realiza contingenciamento; espaço no teto é de R$ 13,6 bi

O Ministério do Planejamento e Orçamento não realizou nenhum bloqueio de recursos orçamentários nesta quarta-feira, 22, com a divulgação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 1º bimestre. Além disso, a pasta...

30/08/22 - 19:09min

Entidade defende que Pacheco devolva MP que autoriza contingenciamento no FNDCT

A Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.Br) defendeu, em nota, que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolva ao Executivo a Medida Provisória que permite o contingenciamento de recursos do...

30/08/22 - 19:08min

CNI afirma que contingenciamento do FNDCT traz risco para pesquisa e inovação

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirmou, em nota, que considera a Medida Provisória que permite o contingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) um retrocesso para a pesquisa e inovação...

06/06/22 - 15:26min

Bloqueio: governo usa verba de reajuste de servidor para reduzir cortes em pastas

Para reduzir o tamanho do contingenciamento de recursos dos ministérios, o governo optou por bloquear os R$ 1,7 bilhão previstos no Orçamento para reajustes salariais de servidores. Com isso, o congelamento efetivo do Poder...

06/06/22 - 14:46min

Orçamento: Ciência/Tecnologia, Educação e Saúde são os mais afetados por bloqueio

O Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações foi o mais afetado pelo novo bloqueio no Orçamento, confirmado nesta segunda-feira, 6, pelo Ministério da Economia. O corte na pasta foi de R$ 2,5 bilhões, de...

06/06/22 - 14:12min

Bloqueio no Orçamento chega a R$ 8,702 bi, diz Ministério da Economia

O Ministério da Economia informou nesta segunda-feira, 6, que a reserva realizada no Orçamento de 2022 para reajustes salariais de servidores públicos, de R$ 1,7 bilhão, será utilizada para abater o valor necessário de...

26/03/21 - 8:40min

Orçamento ‘maquiado’ deve levar a contingenciamento de R$ 30 bilhões

Sob o comando dos novos presidentes do Senado e da Câmara, a votação do Orçamento de 2021 garantiu um festival de R$ 48,8 bilhões em emendas para os parlamentares, mas vai obrigar um bloqueio...

28/10/20 - 10:18min

‘Severa crise’ faz presidente do TJ-SP prorrogar planos de contingenciamento

A “severa crise” provocada pela pandemia do novo coronavírus levou o desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a prorrogar até 31 de dezembro os planos de...

15/04/20 - 16:06min

Não haverá contingenciamento em 2021, diz Mansueto

Os ministérios ficarão livres de bloqueios em suas despesas em 2021, afirmou nesta quarta-feira, 15, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. “Não haverá contingenciamento no próximo ano, independente de haver frustração de receitas”,...

14/04/20 - 13:52min

Com previsão de queda em arrecadação, Doria anuncia programa de contingenciamento

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta terça-feira, 14, que o Estado irá implementar um programa de contingenciamento para a superação da crise causada pelo novo coronavírus. Segundo o vice-governador do...

25/03/20 - 21:13min

Governo do Rio contingencia R$ 7,6 bilhões do orçamento

Em função da pandemia de coronavírus, o governo do Estado do Rio decretou o contingenciamento de R$ 7,6 bilhões do orçamento deste ano. A medida consta da edição extra do Diário Oficial do Estado...

10/03/20 - 17:46min

Dados apontam que há chance de contingenciamento, diz Waldery

Com uma estimativa menor de crescimento da economia e queda nos preços do petróleo, um bloqueio de recursos no Orçamento é o “cenário mais provável”, disse nesta terça-feira, 10, o secretário especial de Fazenda...

03/03/20 - 14:02min

Governo está examinando Orçamento e monitorando o que irá ocorrer, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira, 12, que o governo está examinando o Orçamento e monitorando o que irá ocorrer, quando perguntado sobre a possibilidade de haver contingenciamento. “Neste ano, a...

31/07/19 - 20:35min

Correção: Governo anuncia contingenciamento de R$ 1,44 bilhão

A nota enviada ontem continha uma incorreção. O contingenciamento feito no orçamento do Ministério da Saúde foi de R$ 6,993 mil e não milhões como constou. Segue texto corrigido: O governo publicou edição extra...

30/07/19 - 23:19min

Governo anuncia contigenciamento de R$ 1,44 bilhão

O governo publicou edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta terça-feira, 30, que distribui entre os órgãos do Executivo o contingenciamento de R$ 1,442 bilhão anunciado na semana passada. O ministério...