24/05/23 - 13:51min

Moraes nega vínculo trabalhista entre motorista e empresa de transporte por aplicativo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, em decisão monocrática, o vínculo de emprego entre a companhia de transporte por aplicativo Cabify e um motorista. Ele derrubou uma decisão do...

17/03/23 - 11:21min

Quando as redes sociais podem atrapalhar sua carreira

Em 2022, uma funcionária de Santa Catarina que trabalhava em um restaurante foi demitida por justa causa por dançar funk durante seu horário de expediente. Danças no TikTok, trends no Instagram e outras postagens...

24/10/22 - 15:51min

Embora empregado possa falar de política em rede social, excesso pode causar demissão

Apesar de falar sobre política e manifestar apreço por um candidato ou partido nas redes sociais não seja, por si só, motivo para que o funcionário sofra qualquer tipo de punição por parte do...

30/08/22 - 20:18min

STF altera regra para pagamento de férias; confira o que muda

O Supremo Tribunal Federal (STF) alterou uma regra que punia o empregador por conta de atraso no pagamento das férias.  Foi alterada a súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que obrigava a...

30/08/22 - 13:52min

Manifestar opiniões políticas no trabalho pode levar à demissão? Entenda

Faltando pouco mais de um mês para o primeiro turno das eleições de 2022, que ocorre no dia 2 de outubro, o assunto nos escritórios muitas vezes acabam se voltando, inevitavelmente, para questões políticas...

04/08/22 - 20:13min

Cerca de R$ 9,2 bilhões de saque extraordinário voltarão ao FGTS

Cerca de R$ 9,2 bilhões em recursos do saque extraordinário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não movimentados pelos trabalhadores voltarão para as contas dos fundo a partir deste sábado (6)....

02/08/22 - 19:17min

FGTS: quando o trabalhador tem direito a multa de 40%?

O trabalhador demitido sem justa causa tem direito a receber uma multa rescisória de 40% do total do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Além da multa, o trabalhador recebe...

23/07/22 - 9:30min

Emprego: entenda os perigos de uma demissão por justa causa

Com a taxa de desemprego na casa dos 9,8% no trimestre até maio (o dado mais recente do IBGE até aqui) e mais de 10 milhões de pessoas sem um emprego formal neste momento,...

13/07/22 - 21:45min

Justa causa: Justiça mantém demissão de funcionária por dançar funk em horário de trabalho

Em Santa Catarina, uma funcionária que trabalhava em um restaurante foi demitida por justa causa por dançar funk durante seu horário de expediente. Apesar de ter contestado a decisão, a Justiça do Trabalho manteve...

12/07/22 - 13:36min

Saiba quando faltar ao trabalho é permitido

Com a crise e o desemprego assolando a economia do país, todo trabalhador deve perder o sono cada vez que precisa faltar ao trabalho tira o sono do trabalhador, já que a ausência no...

25/05/22 - 22:27min

Demissão por justa causa: posso dormir no trabalho?

Quem nunca sentiu o sono pesando durante o expediente, que atire a primeira pedra. Principalmente após o almoço, não é? Bom, mas dormir no trabalho pode gerar demissão por justa causa? Dependendo do caso,...

15/03/22 - 20:54min

INSS: era CLT e virou MEI? Veja como fica a aposentadoria

Quem antes trabalhava com carteira assinada pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e depois virou Microempreendedor Individual (MEI), pode somar o tempo de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...

14/03/22 - 13:12min

Uso do celular no local de trabalho pode gerar demissão por justa causa

Problema no ambiente de trabalho de algumas empresas, o celular é motivo de demissão por justa causa em diversas ações trabalhistas que tramitam no Judiciário brasileiro. Muitos desses trabalhadores demitidos tentam buscar respaldo em...

13/03/22 - 9:06min

Entenda as novas regras para o retorno de gestantes ao trabalho

As novas regras para o retorno de gestantes ao trabalho durante a pandemia já estão em vigor. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei prevê a volta ao regime presencial após vacinação. O afastamento...

18/02/22 - 8:43min

‘Revogar a reforma trabalhista é retrocesso’, diz presidente da Fiesp

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes, disse ontem que revogar a reforma trabalhista aprovada no governo de Michel Temer seria um retrocesso. Josué, porém, considera legítima...

25/01/22 - 22:04min

Reforma trabalhista pode ser revogada? Veja o que dizem os especialistas

Em vigor desde novembro de 2017, a Reforma Trabalhista voltou à tona nos últimos dias depois que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mencionou a revogação da reforma que ocorreu na Espanha. Ele...

29/11/21 - 18:48min

Câmara exclui embriaguez como motivo de demissão por justa causa

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que preveem a prática constante de jogos de azar...

20/10/21 - 18:54min

STF derruba artigos da reforma trabalhista que restringiam gratuidade

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (20) inconstitucionais dispositivos da Reforma Trabalhista de 2017 que determinaram o pagamento de honorários periciais e sucumbenciais por beneficiários da justiça gratuita. Pelo...