17/07/23 - 7:03min

Trabalho por aplicativo: Governo prevê apresentação de projeto em setembro

O governo deve enviar ao Congresso Nacional em setembro um projeto de lei para regulamentar o trabalho por aplicativos. Entre os itens da proposta negociada com as empresas, está a definição de remuneração para...

07/07/23 - 19:58min

Câmara aprova recriação de Programa de Aquisição de Alimentos

Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou, no fim da tarde desta sexta-feira (7), a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que permite a compra de produtos da agricultura familiar sem...

07/07/23 - 17:01min

Em vitória de Haddad, Câmara aprova projeto do Carf após impasse e negociação de cargos

A Câmara deu nova vitória ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao aprovar de forma simbólica nesta sexta-feira, 7, o projeto de lei que retoma o chamado voto de qualidade no Conselho Administrativo de...

07/07/23 - 16:05min

Lira: Arcabouço será votado com alterações mínimas, mas só em agosto

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), declarou nesta sexta-feira, 7, em entrevista à GloboNews, que o texto do arcabouço fiscal, que deve retornar à Câmara após alterações do Senado, deverá ser aprovado com...

05/07/23 - 19:03min

Reforma tributária chega na Câmara nesta quinta; o que esperar e qual o impacto da proposta?

Com agenda cheia na ‘supersemana’, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, quer votar o texto da reforma tributária até sexta-feira, 7, e não deixar as medidas ao revés do recesso do Legislativo....

05/07/23 - 15:00min

Lira acredita em votação de Carf esta semana e diz não ter tratado sobre arcabouço com líderes

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira, 5, acreditar que a votação do projeto de lei do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) possa ocorrer ainda nesta semana, sem...

13/06/23 - 15:33min

Para Appy, reforma tributária será positiva para setor de alimentos no Brasil

O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou nesta terça-feira, 13, que a reforma tributária deve ser positiva para o setor alimentício no País, trazendo maior demanda por alimentos...

13/06/23 - 7:38min

Lira diz que não não pode se comprometer com aprovação da reforma tributária

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reconheceu na noite desta segunda-feira, 12, que não pode se comprometer com a aprovação da reforma tributária, mas que o Regimento Interno da Casa permite que a...

08/06/23 - 9:30min

Cashback, novo IPVA e unificação de tributos; veja pontos do texto preliminar da reforma tributária

Prevista para ir ao plenário da Câmara dos Deputados em julho, a proposta da reforma tributária foi apresentada na terça-feira (6) pelo relator do GT, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). As diretrizes prevêem unificação dos impostos...

31/05/23 - 7:18min

Com risco de derrota do governo, Lira adia votação de MP dos Ministérios

Com risco de derrota para o governo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou para a manhã desta quarta-feira, 31, a votação da Medida Provisória (MP) que reestrutura a Esplanada dos Ministérios. Insatisfeitos...

26/05/23 - 20:07min

Lula reúne ministros para churrasco no Alvorada após tensão com Marina Silva

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou parte dos ministros que compõem o governo para um churrasco no Palácio da Alvorada, residência oficial nesta sexta-feira, 26. A confraternização foi pensada por Lula após...

26/05/23 - 8:09min

Petrobras apresenta novo pedido de licenciamento para explorar petróleo na foz do Amazonas

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou nesta quinta-feira, 25, que a companhia apresentou um novo pedido de concessão de licenciamento para explorar jazidas de petróleo na foz do Rio Amazonas, a 500...

23/05/23 - 20:41min

Petróleo na Foz do Amazonas: Padilha defende que é possível combinar desenvolvimento e proteção

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, defendeu nesta terça-feira, 23, que é possível combinar desenvolvimento econômico e proteção ambiental ao comentar sobre a exploração de petróleo e gás natural em regiões próximas à...

18/05/23 - 7:09min

Ibama recusa licença para Petrobras explorar petróleo na foz do Amazonas

Órgão ambiental afirma que projeto da Petrobras não garante exploração segura em área de alta vulnerabilidade. Para ambientalistas, decisão mantém coerência do governo Lula na questão climática.O Ibama recusou nesta quarta-feira (17/05) uma licença...

28/04/23 - 14:48min

Após sanção de Lula, governo publica MP que concede reajuste de 9% a servidores

O governo federal publicou nesta sexta-feira, 28, em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 1.170, que trata do reajuste de 9% aos servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal....

26/04/23 - 16:43min

Congresso aprova reajuste de 9% para servidores do Executivo

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 2/23) que autoriza o reajuste dos servidores públicos federais. O projeto, aprovado nesta terça-feira (25) na Comissão Mista de...

18/04/23 - 20:29min

Lula encaminha ao Congresso projeto que prevê R$7,3 bi para pagar piso da enfermagem

SÃO PAULO (Reuters) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite desta terça-feira o projeto de lei que prevê a abertura de espaço no Orçamento de 7,3 bilhões para o pagamento...

14/04/23 - 20:49min

Projeto da LDO prevê crescimento de 2,34% para o país no próximo ano

A economia brasileira deverá crescer 2,34% no próximo ano, depois de crescer 1,5% em 2023. A estimativa consta do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2024, enviado nesta sexta-feira (14) ao Congresso Nacional....

11/04/23 - 15:21min

Tebet diz que LDO e nova regra fiscal não chegarão juntas ao Congresso

BRASÍLIA (Reuters) – A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira que o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 e a proposta para a nova regra fiscal do...

30/03/23 - 17:24min

Lira quer relator com trânsito no mercado para arcabouço, dizem fontes

Por Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu BRASÍLIA (Reuters) – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), traça perfil que deseja para o relator na Câmara dos Deputados do novo arcabouço fiscal: já avisou que...