22/09/21 - 22:04min

Senado rejeita as coligações e limita PEC da Câmara

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 22, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, com mudanças eleitorais, mas rejeitou o retorno das coligações em eleições para o Legislativo. O novo texto foi aprovado por...

20/09/21 - 8:11min

Câmara dá aval por ano a 7 reformas eleitorais

Considerada a maior mudança nas regras eleitorais dos últimos anos, o projeto do Código Eleitoral em discussão no Congresso, que pode alterar 900 artigos de uma vez, não é novidade nas discussões legislativas. Levantamento...

16/09/21 - 20:08min

Pacheco diz que Senado vai tentar analisar Código Eleitoral em setembro

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sinalizou nesta quinta-feira, 16, que os senadores vão analisar a possibilidade de votar a proposta do novo código eleitoral neste mês. A análise da proposta foi concluída...

03/09/21 - 16:51min

Fux atende Toffoli e marca para o dia 8 julgamento do Código Eleitoral no STF

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, enviou ofício ao Supremo Tribunal Federal se manifestando contra o mandado de segurança em que quatro deputados e dois senadores tentam barrar a tramitação do Código...

31/08/21 - 17:40min

Câmara avança em reforma que barra candidatura de juízes e militares nas eleições

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 31, o pedido de prioridade para a votação do novo Código Eleitoral. A proposta prevê a adoção de uma quarentena de cinco anos para que militares, policiais,...

27/08/21 - 11:06min

Mendes diz apoiar proposta de quarentena eleitoral

A proposta de impor uma quarentena para juízes e militares se candidatarem em eleições recebeu apoio nesta sexta-feira do ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF). Criticada ontem pelo presidente Jair Bolsonaro...

26/08/21 - 12:15min

Em nota, Bancada da Bala repudia quarentena para policiais se candidatarem

O presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, deputado Capitão Augusto (PL-SP), divulgou nesta quinta-feira (26) nota de repúdio à possibilidade de agentes de segurança pública só poderem se candidatar se tiverem se desligado...

26/08/21 - 8:01min

Projeto prevê quarentena a juízes, militares e policiais

A proposta de um novo Código Eleitoral em tramitação na Câmara dos Deputados incluiu na última hora um dispositivo que pode barrar eventual candidatura do ex-juiz Sérgio Moro à Presidência da República e de...