03/08/22 - 18:05min

Governo publica portaria sobre habilitação de empresas em BR do Mar

Sete meses após sancionar a lei que estabeleceu o programa de incentivo à navegação de cabotagem – BR do Mar – o governo editou nesta quarta-feira, 3, a portaria que define as regras para...

10/01/22 - 12:11min

Bolsonaro sanciona lei de incentivo à cabotagem, mas veta incentivos fiscais

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, o projeto de lei com incentivos à navegação na costa brasileira, chamado de BR do Mar. A sanção foi publicada em edição extra do Diário...

15/12/21 - 15:11min

Câmara aprova texto-base do BR do Mar, que incentiva navegação na costa marítima

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 15, o texto-base da proposta do governo de incentivo à navegação na costa brasileira, chamado de BR do Mar. Agora, os deputados irão analisar as sugestões de...

15/12/21 - 14:45min

Câmara encerra discussão de BR do Mar e inicia votação de parecer do relator

A Câmara encerrou a discussão em plenário do projeto de lei que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, chamado de BR do Mar, e iniciou a votação do parecer do relator,...

15/12/21 - 14:29min

Câmara rejeita requerimento do PSOL para retirar BR do Mar da pauta da sessão

A Câmara rejeitou no período da tarde desta quarta-feira um requerimento apresentado pelo PSOL para retirar de pauta o projeto de lei que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, chamado de...

14/12/21 - 17:10min

Novo parecer ao projeto sobre BR do Mar reinclui retomada de Reporto

O relator do BR do Mar, deputado Gurgel (PSL-RJ), reincluiu no parecer da matéria a retomada do regime tributário especial para o setor portuário, conhecido como Reporto (Regime Tributário para Incentivo à Modernização e...

13/12/21 - 17:46min

Relator aumenta proporção de marítimos brasileiros em embarcação afretada

Relator do projeto de lei de incentivo à navegação de cabotagem (BR do Mar) na Câmara dos Deputados, o deputado Gurgel (PSL-RJ) mexeu na regra que define a presença de trabalhadores brasileiros em embarcações...

07/12/21 - 11:20min

Análise do projeto da BR do Mar deve ser feita até o fim do ano, diz ministro

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou nesta terça-feira que a proposta do governo de incentivo à navegação na costa brasileira, chamada de BR do Mar, está “bem adiantada”. “O projeto da BR do...

25/11/21 - 21:45min

Senado aprova projeto BR do Mar, que incentiva navegação na costa marítima

Quase um ano após a aprovação do projeto na Câmara, o Senado deu aval, nesta quinta-feira, 25, à proposta do governo de incentivo à navegação na costa brasileira, chamado de BR do Mar. Agora,...

18/11/21 - 17:00min

Governo e setores tentam destravar no Senado o projeto ‘BR do Mar’

O governo Bolsonaro e setores da economia articulam para que o Senado vote na próxima semana, em plenário, o projeto de incentivo à navegação de cabotagem (navegação na costa), o chamado “BR do Mar”....

21/09/21 - 11:57min

CAE do Senado aprova BR do Mar com alterações

O projeto do governo de incentivo à navegação de cabotagem, chamado de BR do Mar, avançou no Senado. A proposta foi aprovada nesta terça-feira, 21, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa, sob...

15/09/21 - 8:00min

Projeto da ‘BR do Mar’ volta a incluir isenções tributárias

As empresas do setor portuário poderão retomar a partir do próximo ano o benefício tributário que acabou extinto no fim de 2020 devido à resistência do Ministério da Economia. A previsão está no relatório...

31/08/21 - 10:26min

Discussão de relatório do BR do Mar na CAE do Senado é adiada para 14 de setembro

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou para o próximo dia 14 a sessão em que discutirá o relatório do projeto de incentivo à navegação de cabotagem, conhecido como BR do Mar....

02/07/21 - 15:28min

Tarcísio confirma que espera BR do Mar modificado no Senado e retorno à Câmara

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, confirmou nesta sexta-feira, 2, a expectativa de que o projeto de incentivo à cabotagem – o BR do Mar – tenha de voltar para votação da Câmara...

27/04/21 - 17:31min

Governo retira de regime de urgência de projeto do BR do Mar no Senado

O governo resolveu retirar o regime de urgência que estava vinculado à tramitação da proposta de estímulo à navegação de cabotagem, conhecida como BR do Mar. A mensagem foi enviada ao Congresso nesta terça-feira,...

10/02/21 - 18:50min

Freitas diz achar improvável que BR do Mar não sofra modificações no Senado

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, avaliou nesta quarta-feira, 10, ser “muito improvável” que o Senado não faça alterações no texto do BR do Mar, projeto de lei aprovado pela Câmara no ano...

08/12/20 - 15:29min

Câmara retoma votação de destaques ao BR do Mar; cinco estão pendentes

A Câmara dos Deputados retomou na tarde desta terça-feira, 8, a votação dos destaques ao projeto de incentivo à navegação na costa brasileira (cabotagem), o BR do Mar. Para finalizar a deliberação da matéria,...