24/05/23 - 9:34min

‘Desenho de sustentabilidade está garantido com o placar’, diz Haddad sobre vitória do arcabouço na Câmara

Em entrevista para jornalistas nesta quarta-feira (24), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou a aprovação do texto-base do novo regime fiscal na Câmara dos Deputados. O placar apareceu com folga, sendo 372 votos...

24/05/23 - 8:13min

Veja as alterações do novo texto do arcabouço fiscal aprovado pela Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira, 23, com ampla folga, o texto-base do arcabouço fiscal, nova regra para controlar as contas públicas do governo. Foram 372 votos favoráveis, 108 contrários e...

23/05/23 - 23:39min

Câmara dos Deputados aprova projeto do novo arcabouço fiscal

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (23) o projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), que deve substituir o atual teto de gastos utilizado pelo governo, criado em 2016. A proposta...

14/12/21 - 21:05min

Orçamento secreto: Câmara publica nomes de parlamentares que solicitaram emendas

O site da Câmara começou a publicar nomes e ofícios de parlamentares que solicitaram repasses de emendas de relator-geral do Orçamento neste mês. A medida vem após aprovação de resolução do Congresso sobre o...

10/11/21 - 17:32min

Orçamento secreto: TCU arquiva e unifica pedido de investigação

O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou nesta quarta-feira (10) dois pedidos de abertura de processos relativos às emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”. Os processos foram arquivados, sem análise de mérito,...

10/11/21 - 14:39min

Governo e STF fazem queda de braço em torno do orçamento secreto; entenda

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem até às 23h59 desta quarta-feira (10) para concluir a votação que deve confirmar a decisão provisória da ministra Rosa Weber de suspender as emendas de relator, o chamado...

09/11/21 - 17:26min

STF forma maioria contra emendas do orçamento secreto

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor da suspensão das emendas de relator-geral, conhecidas como orçamento secreto. O placar, no momento, é de 6 voto a 0. Os magistrados concordaram em manter...

09/11/21 - 9:13min

STF: suspensão do orçamento secreto tem quatro votos a favor no plenário virtual

Os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram favoráveis à suspensão dos repasses parlamentares feitos por meio de emendas de relator, esquema revelado em maio, pelo...

09/11/21 - 7:08min

Suspensão do orçamento secreto tem três votos a favor no plenário virtual do STF

Os ministros Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram favoráveis à suspensão dos repasses parlamentares feitos por meio de emendas de relator, esquema revelado pelo Estadão/Broadcast de envio de...

08/11/21 - 18:38min

Lira pede que STF revogue liminar que suspendeu execução de “orçamento secreto”

BRASÍLIA (Reuters) – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), apresentou nesta segunda-feira um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para revogar a liminar da ministra Rosa Weber que suspendeu a execução orçamentária das...

04/11/21 - 18:40min

Lira: votação em segundo turno da PEC dos Precatórios será na terça

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (4) que a votação do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 23/21) deve ocorrer na próxima terça-feira (9), a...

04/11/21 - 7:02min

Lira diz que ainda decidirá se PEC será votada nesta quinta ou na semana que vem

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que vai avaliar, em reunião com os líderes da Casa, se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios será votada nesta quinta-feira, 4, ou...

04/11/21 - 2:08min

Câmara aprova PEC dos Precatórios em primeiro turno, por 312 votos a 144

Por uma margem de apenas quatro votos, o governo conseguiu aprovar, na madrugada desta quinta-feira, 4, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios na Câmara. O texto abre espaço...

03/11/21 - 18:41min

Lira: Deputados no exterior poderão votar PEC dos precatórios remotamente

Em uma tentativa de aumentar o quórum de parlamentares e aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vai permitir que os deputados que estiverem...

26/10/21 - 17:30min

PEC dos Precatórios deve estar pronta para votação na quarta-feira, diz Lira

BRASÍLIA (Reuters) – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira que a PEC dos Precatórios “provavelmente” estará pronta para votação na quarta-feira. Medida prioritária para o governo, já que foi alterada...

21/09/21 - 16:11min

Lira quer comissão de precatórios funcionando já nesta quarta-feira

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende ler a criação da comissão especial que irá tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ainda nesta terça-feira, 21, para colocar amanhã instalar o colegiado...