Mendonça vota para rejeitar 200 denúncias contra acusados por atos golpistas

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para rejeitar 200 das 250 denúncias contra acusados de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. Ele divergiu parcialmente do relator, Alexandre de...

02/05/23 - 13:16min

Haddad diz que se reuniu com André Mendonça para explicar decisões sobre tributos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 2, que se reuniu com o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), para explicar a diferença entre as decisões da Corte sobre o...

27/04/23 - 15:20min

Nunes Marques pede vista e interrompe julgamento no STF sobre correção do FGTS

Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta quinta-feira e prometeu devolver o mais breve possível o processo que questiona a atual correção do...

02/12/22 - 13:01min

Mendonça dá mais 30 dias para Estados adotarem alíquota uniforme do ICMS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu mais 30 dias para que os Estados adotem o regime monofásico (quando o tributo incide apenas uma vez) e valor único do Imposto sobre...

24/09/22 - 7:30min

Mendonça libera reportagens sobre compra de imóveis pela família Bolsonaro

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou na noite desta sexta-feira, 23, a decisão que censurou reportagens do portal UOL sobre a compra de imóveis em dinheiro vivo pela família do...

13/07/22 - 20:51min

Contas de luz de dez estados terão redução; saiba quais

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (12), as Revisões Tarifárias Extraordinárias (RTEs) de dez distribuidoras, promovendo reduções nos valores das contas de luz. A agência fez as revisões em cumprimento...

08/07/22 - 8:01min

No STF, André Mendonça nega suspensão da tramitação da “PEC Kamikaze”

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do deputado federal Nereu Crispim (PSD-RS) para suspender a tramitação, no Congresso Nacional, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui...

04/07/22 - 9:21min

Conta de luz fica 12% mais cara a partir desta segunda (4) no estado de SP

A conta de luz ficará 12,04% mais cara no estado de São Paulo, a partir desta segunda-feira (4). Na semana passada, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste das tarifas da...

22/06/22 - 16:21min

Conta de luz: Enel libera parcelamento para débitos atrasados em SP

A partir do dia 25 de junho, em São Paulo (SP) e na região metropolitana do estado, a Enel Distribuição realiza um mutirão de renegociação e parcelamento de dívidas. A ação ocorre ainda em...

21/06/22 - 20:16min

Aneel reajusta valores de bandeiras tarifárias amarela e vermelha até 2023

SÃO PAULO (Reuters) – Os valores das bandeiras tarifárias amarela e vermelha foram reajustados para o período de julho de 2022 a junho de 2023, conforme aprovação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel),...

20/06/22 - 14:07min

Banco Inter: com teto para ICMS, conta de luz pode cair em média 12,6%

O teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica, aprovado na última quarta-feira, 15, pelo Congresso, pode acarretar em redução média de 12,6% na tarifa de energia residencial, de acordo com cálculos do...

19/06/22 - 15:22min

Lira volta a criticar a Petrobras e diz que País vai enfrentar a estatal

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez novas ameaças à Petrobras neste domingo, 19, por causa da sua política de preços dos combustíveis e cobrou respeito da estatal ao povo brasileiro. Nas redes...

17/06/22 - 14:32min

Mendonça determina alíquota uniforme de ICMS em todos combustíveis nos Estados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou nesta sexta-feira, 17, que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobradas sobre todos combustíveis devem ser uniformes em todo...

17/06/22 - 13:03min

Mendonça define alíquotas de ICMS sobre combustíveis uniformes a partir de julho e com base nos últimos 60 meses

Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu nesta sexta-feira definir que alíquotas de ICMS sobre combustíveis devem ser uniformes em todo o país a partir...

10/06/22 - 14:34min

Em nova derrota a Nunes Marques, STF mantém cassação de deputado federal bolsonarista

BRASÍLIA (Reuters) – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira, em um julgamento do plenário virtual, derrubar a decisão individual do ministro Nunes Marques e manteve a cassação do mandato...

07/06/22 - 17:44min

STF derruba decisão de Nunes Marques e restaura cassação de bolsonarista

A 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou na tarde desta terça-feira (7) a decisão do ministro Kassio Nunes Marques que devolvia o mandato do deputado Fernando Francischini (União-PR). A cassação foi restaurada...

22/05/22 - 16:11min

Silveira diz já ter retirado tornozeleira e que Justiça ‘não faz mais nada’

O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) voltou a afrontar, neste domingo, 22, as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que o parlamentar cumpra as medidas cautelares, como...

14/05/22 - 7:00min

Ministro do Supremo suspende cálculo de Estados para o diesel

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu na sexta-feira, 13, a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do Imposto sobre...

03/05/22 - 9:07min

Em meio a críticas de Bolsonaro, presidente do STF recebe ministro da Defesa nesta 3ª

Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, recebe nesta terça-feira às 17h a visita do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, em meio a...

01/05/22 - 11:33min

Daniel Silveira, pivô de embate de Bolsonaro com STF, participa de ato em Niterói

Pivô do mais recente embate do presidente Jair Bolsonaro (PL) com o Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) participou na manhã deste domingo, 1º, de um ato bolsonarista em Niterói, na...

Edição Da Semana

André Mendonça Archives - ISTOÉ DINHEIRO