12/12/22 - 16:02min

Votação do Orçamento pode ficar para 2023, mas não é conveniente, diz relator

O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), levantou a possibilidade de a votação de peça no Congresso Nacional ser adiada para o ano que vem, dadas as dificuldades na tramitação da...

07/12/22 - 18:58min

STF suspende julgamento sobre orçamento secreto; sessão será retomada na 4ª feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a constitucionalidade do orçamento secreto nesta quarta, 7. A sessão foi encerrada há pouco pela presidente Rosa Weber e será retomada na próxima quarta-feira (14)....

13/07/22 - 20:51min

Contas de luz de dez estados terão redução; saiba quais

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (12), as Revisões Tarifárias Extraordinárias (RTEs) de dez distribuidoras, promovendo reduções nos valores das contas de luz. A agência fez as revisões em cumprimento...

04/07/22 - 9:21min

Conta de luz fica 12% mais cara a partir desta segunda (4) no estado de SP

A conta de luz ficará 12,04% mais cara no estado de São Paulo, a partir desta segunda-feira (4). Na semana passada, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste das tarifas da...

22/06/22 - 16:21min

Conta de luz: Enel libera parcelamento para débitos atrasados em SP

A partir do dia 25 de junho, em São Paulo (SP) e na região metropolitana do estado, a Enel Distribuição realiza um mutirão de renegociação e parcelamento de dívidas. A ação ocorre ainda em...

21/06/22 - 20:16min

Aneel reajusta valores de bandeiras tarifárias amarela e vermelha até 2023

SÃO PAULO (Reuters) – Os valores das bandeiras tarifárias amarela e vermelha foram reajustados para o período de julho de 2022 a junho de 2023, conforme aprovação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel),...

20/06/22 - 14:07min

Banco Inter: com teto para ICMS, conta de luz pode cair em média 12,6%

O teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica, aprovado na última quarta-feira, 15, pelo Congresso, pode acarretar em redução média de 12,6% na tarifa de energia residencial, de acordo com cálculos do...

17/06/22 - 14:32min

Mendonça determina alíquota uniforme de ICMS em todos combustíveis nos Estados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou nesta sexta-feira, 17, que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobradas sobre todos combustíveis devem ser uniformes em todo...

17/06/22 - 13:03min

Mendonça define alíquotas de ICMS sobre combustíveis uniformes a partir de julho e com base nos últimos 60 meses

Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu nesta sexta-feira definir que alíquotas de ICMS sobre combustíveis devem ser uniformes em todo o país a partir...

16/06/22 - 8:20min

ICMS: Bolsonaro pede ao STF suspensão de leis estaduais; governadores avaliam recorrer

O presidente Jair Bolsonaro apresentou uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 15, pedindo para sejam suspensas todas as leis estaduais que tratam do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...

28/01/22 - 15:50min

Moraes nega pedido da AGU para Bolsonaro faltar a depoimento na PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, não aceitou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para autorizar a ausência do presidente Jair Bolsonaro em depoimento à Polícia Federal, nesta sexta-feira...

04/12/21 - 9:30min

Prisão de trans será ‘teste de fogo’ para Mendonça no STF

O discurso de André Mendonça sinalizando compromisso com a defesa dos direitos conquistados pela comunidade LGBTQIA+, durante a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, deve ser submetido a um...

01/12/21 - 22:10min

Fux estuda marcar posse de André Mendonça para dia 16 de dezembro

Recém-aprovado pelo Senado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça pode tomar posse no dia 16 de dezembro. Fontes ligadas à Presidência da corte disseram ao Estadão que a...

01/12/21 - 21:58min

Compromisso de levar ao STF um ‘terrivelmente evangélico’ foi concretizado

Após o Senado aprovar a indicação do ex-ministro da Justiça André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro foi às redes sociais dizer que seu compromisso de levar um “terrivelmente evangélico”...

01/12/21 - 20:19min

Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF por 47 a 32

Após mais de quatro meses, o Senado aprovou a indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF) por 47 votos a 32. Com isso, o escolhido do presidente Jair Bolsonaro ocupará uma...

01/12/21 - 13:26min

‘Algumas autoridades podem ter extrapolado na condução da pandemia’, diz Mendonça

Indicado a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro da Justiça André Mendonça afirmou nesta quarta-feira, 1º, sem citar nomes, que “algumas autoridades podem ter extrapolado” durante a condução da pandemia do...

01/12/21 - 9:52min

Ao vivo: Senado inicia sabatina de André Mendonça para o STF

Após semanas de espera, a sabatina que pode definir André Mendonça como o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) teve início nesta quarta-feira (1). Mendonça vai passar o dia na Comissão de Constituição...

01/12/21 - 9:40min

Entenda por que até evangélicos eram contrários a André Mendonça no STF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatinou e aprovou nesta quarta-feira o ex-advogado geral da União e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública André Mendonça a uma vaga no Supremo Tribunal...

25/11/21 - 9:50min

Saiba quem é André Mendonça, o ministro “terrivelmente evangélico” de Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cumpriu sua promessa de indicar “um ministro terrivelmente evangélico” ao Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP),...

05/08/21 - 16:07min

Secretário Bruno Bianco é indicado para a AGU

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, hoje (5), por meio das redes sociais, a nomeação de Bruno Bianco como novo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU). Desde o início do governo, Bianco atua como secretário...