Ação popular pede bloqueio de dividendos da Petrobras

A Petrobras divulgou ao mercado, na noite de sexta-feira, comunicado relativo a uma ação popular de autoria de Guilherme Estrela, ex-diretor de exploração e produção da estatal, em que se discute a distribuição de...

05/11/22 - 14:35min

Ação popular pede bloqueio de dividendos da Petrobras

A Petrobras divulgou ao mercado, na noite de sexta-feira, 4, o comunicado relativo a uma ação popular de autoria de Guilherme Estrela, ex-diretor de exploração e produção da estatal, em que se discute a...

07/06/22 - 20:50min

Randolfe Rodrigues entra com ação popular contra a privatização da Eletrobras

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) entrou nesta terça-feira, 7, com uma ação popular na Justiça Federal da 1ª Região, pedindo a suspensão imediata do processo de privatização da Eletrobras. Segundo o senador, o processo...

22/05/22 - 16:11min

Silveira diz já ter retirado tornozeleira e que Justiça ‘não faz mais nada’

O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) voltou a afrontar, neste domingo, 22, as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que o parlamentar cumpra as medidas cautelares, como...

03/05/22 - 9:07min

Em meio a críticas de Bolsonaro, presidente do STF recebe ministro da Defesa nesta 3ª

Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, recebe nesta terça-feira às 17h a visita do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, em meio a...

03/05/22 - 0:33min

Juiz extingue ação popular contra indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira

O juiz Carlos Ferreira de Aguiar, da 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro, extinguiu a ação popular que pedia a derrubada da graça concedida pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira, condenado...

01/05/22 - 11:33min

Daniel Silveira, pivô de embate de Bolsonaro com STF, participa de ato em Niterói

Pivô do mais recente embate do presidente Jair Bolsonaro (PL) com o Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) participou na manhã deste domingo, 1º, de um ato bolsonarista em Niterói, na...

28/04/22 - 14:28min

Daniel Silveira: Entenda por que a nomeação do deputado à CCJ pode ser barrada

Recém-eleito membro permanente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a comissão mais importante da Câmara dos Deputados, Daniel Silveira (PTB-RJ) não deve seguir no posto por muito tempo. Pivô de uma imensa briga...

27/04/22 - 22:14min

Moro reage à ação do PT contra sua atuação na Lava Jato: ‘grupo de comediantes’

O ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) reagiu à ação popular em que deputados petistas pedem que ele seja condenado judicialmente a pagar indenização aos cofres públicos pela conduta na Operação Lava Jato. Em vídeo...

27/04/22 - 14:58min

Daniel Silveira é eleito vice-presidente da comissão de segurança da Câmara

O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi eleito vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 27, em chapa única. Na votação, 20 parlamentares membros...

27/04/22 - 14:33min

Daniel Silveira toma posse como membro titular da CCJ; oposição reage

Condenado a oito anos e nove meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) tomou posse como membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara....

27/04/22 - 12:19min

Condenado, Daniel Silveira é indicado pela base do governo à Comissão de Segurança da Câmara

O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi indicado nesta quarta-feira (27) à primeira vice-presidência da Comissão Permanente de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. O parlamentar, condenado a 8 anos e 9 meses...

27/04/22 - 10:48min

PT promete revogar reforma trabalhista, diz blog

Dias depois de propor a revisão, o Partido dos Trabalhadores (PT) incluiu a revogação da reforma trabalhista no programa de governo de Lula, candidato que lidera as pesquisas de intenção de votos à Presidência...

26/04/22 - 15:21min

Bolsonaro foi “estúpido” e “medíocre” ao dar perdão a Silveira, diz Lula

Por Lisandra Paraguassu BRASÍLIA (Reuters) – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira que o presidente Jair Bolsonaro foi “estúpido” e “medíocre” ao conceder o indulto individual –também chamado de graça–...

26/04/22 - 13:35min

Caso Daniel Silveira pode levar a ruptura institucional? Especialistas divergem

A graça decretada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) no último dia 21 é um assunto polêmico que divide opiniões entre os juristas. A ministra Rosa Weber, do Supremo...

25/04/22 - 20:26min

Parlamentares governistas preparam projeto que anistia “crime de opinião” após caso Daniel Silveira

Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – Parlamentares governistas preparam um projeto de lei que anistia réus em processos por “crime de opinião” abertos entre 2019 e 2022, por considerar que tais condenações são...

25/04/22 - 18:08min

Justiça dá 72h para União explicar perdão concedido por Bolsonaro a Daniel Silveira

A Justiça Federal do Rio de Janeiro deu 72 horas para a União explicar o perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O juiz federal substituto Carlos Ferreira...

05/10/20 - 17:33min

Deputado do PSOL vai à Justiça contra decreto de Salles que esvaziou o Conama

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) protocolou ação popular contra decreto assinado pelo ministro Ricardo Salles que esvaziou o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), responsável pela derrubada de regras de proteção a manguezais...

13/12/19 - 17:58min

Ação popular pede suspensão imediata dos R$ 10 mi em auxílio-alimentação da Alesp

O advogado Carlos Alexandre Klomfahs protocolou ação popular nesta sexta-feira, 13, na qual pede liminar em tutela de urgência para suspender o ato da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de São Paulo que determinou...

01/07/19 - 17:58min

Senadores movem ação popular contra leilão de petróleo em área próxima a Abrolhos

Os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Randolph Frederich Rodrigues Alves (Rede-AP) entraram com uma ação popular na Justiça Federal do Distrito Federal para requerer a exclusão dos blocos de petróleo próximos do Parque Nacional...

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