11/01/22 - 19:52min

MPSP quer multar Salles e mais 12 em até R$ 450 mil por motociata de Bolsonaro

O Ministério Público de São Paulo entrou com uma ação civil contra 13 pessoas envolvidas na motociata organizada em junho do ano passado em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL). Entre os alvos do...

22/02/21 - 22:03min

Dono de bar que manteve aglomeração na pandemia pode pagar R$ 200 mil de indenização

O funcionamento de bares e restaurantes no Estado de São Paulo está restrito devido à pandemia da covid-19. No entanto, alguns estabelecimentos não estão cumprindo as determinações impostas pelo governo estadual. Diante disso, o...

06/10/20 - 12:19min

STJ autoriza reabertura de ação contra delegados do antigo DOI-Codi

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, reabrir uma ação civil pública contra três delegados da Polícia Civil de São Paulo por atos cometidos durante o regime militar no âmbito do...