25/03/2023 - 10:47
O tricampeão de Fórmula 1 Nelson Piquet foi condenado a pagar R$ 5 milhões de indenização por ataques homofóbicos e racistas a Lewis Hamilton.
A decisão da 20ª Vara Cível de Brasília foi publicada na sexta-feira (24) e levou em conta uma entrevista dada pelo brasileiro em 2021, em que se dirige ao britânico como “neguinho” e que ele só perdeu o título de 2016 para Nico Rosberg por “estar dando mais o c…”.
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O juiz Pedro Matos de Arruda reforçou que Piquet é uma pessoa pública e, por isso, suas falas não podem ser ignoradas. Leia a decisão aqui. A ação foi movida por entidades do movimento negro e a os direitos das pessoas LGBTQIA+.
Valor foi baseado na doação à campanha de Jair Bolsonaro
A valor da indenização que terá que ser paga por Piquet teve como base uma doação de R$ 500 mil que o ex-piloto fez para a campanha presidencial de Jair Bolsonaro (PL) em 2022.
Na decisão, Arruda usou o argumento de que a justiça eleitoral limita a doação a candidatos a 10% dos rendimentos brutos do cidadão no ano anterior ao pleito. Como a edoção feita foi de R$ 500 mil, o magistrado considerou que o patrimônio de Piquet é superior a R$ 5 milhões.
“Desta forma, considerando que o réu se propôs a pagar mais de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para ajudar na campanha eleitoral de um candidato à presidência república, objetivando certamente a melhoria do país segundo as suas ideologias, nada mais justo que fixar a quantia de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) – que é o valor mínimo de sua renda bruta anual – para auxiliar o país a se desenvolver como nação e para estimular a mais rápida expurgação de atos discriminatórios”, apontou.
O valor da indenização deve ser destinado a fundos de promoção de igualdade racial e contra a discriminação da população LBGTQIA+.
