30/05/2023 - 18:38
Os 175 países reunidos desde ontem em Paris para avançar no rascunho de um tratado contra a poluição por plásticos ainda não puderam iniciar os debates sobre o fundo da questão, devido a divergências sobre as regras de aprovação do texto.
Brasil, Arábia Saudita, vários países do Golfo, China, Rússia e Índia rejeitam que o futuro tratado possa ser aprovado por uma maioria qualificada de dois terços caso não haja consenso.
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Já a maioria dos países defende que haja uma votação como último recurso, o que permitiria contornar uma minoria de bloqueio. Ou consideram que esta questão pode ser decidida posteriormente.
Este ponto dos procedimentos começou a ser debatido na tarde de ontem e manteve as delegações ocupadas durante toda a terça-feira. A sessão plenária foi suspensa à tarde e um grupo informal ficou responsável por manter os contatos, a fim de encontrar uma solução que permita o início das negociações amanhã de manhã.
“Não estamos focando no que viemos discutir aqui, que é a poluição por plásticos”, criticou Camila Zepeda, da delegação mexicana. “É uma perda de tempo e energia em discussões que já ouvimos bastante de ambos os lados”, acrescentou, sendo aplaudida pela maioria das delegações e por observadores enviados por ONGs.
Um representante do Irã respondeu que “os Estados-membros têm o direito de fazer sugestões. Não somos partidários da definição errônea de consenso de alguns Estados”.
“Já faz dois dias que o tratado mundial sobre os plásticos foi bloqueado por uma coalizão de países reticentes dirigida pela Arábia Saudita”, provocou nesta noite o representante do Greenpeace Graham Forbes.
O Acordo de Paris sobre o Clima, em 2015, e o pacto de Kunming-Montreal sobre a biodiversidade, em 2022, foram aprovados por consenso, bem como a maioria dos tratados assinados com o respaldo da ONU.
