07/03/2023 - 11:44
BRASÍLIA (Reuters) – O governo brasileiro declarou nesta terça-feira que acompanha com “máxima atenção” e está preocupado com as “alegações de graves violações de direitos humanos e as restrições ao espaço democrático” na Nicarágua.
A nota lida durante a reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas pelo embaixador do Brasil Tovar Nunes marca uma independência do Brasil em relação ao texto assinado por 55 países na sexta, com termos mais duros, mas também uma mudança de posição, com uma crítica aberta do governo Lula a Daniel Ortega.
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“O governo brasileiro também recebeu com extrema preocupação a decisão de autoridades da Nicarágua de determinar a perda da nacionalidade de mais de trezentos cidadãos nicaraguenses”, diz a nota brasileira, que também menciona estar atenta a alegações de “execuções sumárias, detenções arbitrárias e tortura contra dissidentes políticos”.
Como mostrou a Reuters, o governo brasileiro, mesmo tendo participado da negociação da carta dos 55 países, terminou por não assiná-la ou se manifestar na sessão de sexta-feira por considerar que o texto fechava a porta a qualquer negociação com Ortega.
“O Brasil está pronto para explorar maneiras pelas quais essa situação possa ser abordada de forma construtiva, em diálogo com o governo da Nicarágua e com todos os atores relevantes”, diz o texto preparado em conjunto pelo Itamaraty e a assessoria internacional do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O governo brasileiro ainda se pôs à disposição para receber os nicaraguenses que tiveram sua cidadania retirada por Ortega, já que a lei de imigração do país prevê a concessão de cidadania a pessoas apátridas.
O posicionamento do governo brasileiro sobre o documento conjunto na sexta jogou mais pressão sobre Lula e o PT, frequentemente cobrados a criticar violações de direitos humanos na Nicarágua e na Venezuela, ambos governos com origem na esquerda e tradicionalmente aliados do petismo.
Nesta terça-feira, o Conselho de Direitos Humanos discutiu o relatório sobre o regime de Ortega feito por peritos da organização. As conclusões são de que o regime cometeu “sérias e sistemáticas violações” que podem ser consideradas crimes contra a humanidade, incluindo tortura, execuções extrajudiciais e detenções arbitrárias, e aponta Ortega e a vice-presidente Rosario Murillo, mulher do presidente, como os responsáveis.
(Reportagem de Lisandra Paraguassu)
